norma nº 394/1990

CD) anninipal SA 00/27»
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 394/90
a = ci e!
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1989.
A CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SAN
TO APROVOU E A MESA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
|
de responsabilida
Art. 1º, Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Ara
cruz, referentes ao exercício de 1989,
de do Senhor HERALDO BARBOSA MUSSO, constantes do Proces
so TC - 1.088/90.
Art. 2º, Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 32º. Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Aracruz, 31 de dezembro de 1990.
o ———1r—
CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA
Membro