| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 397 / 1991 |
| Date | 1991-05-27 |
| Ementa | APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989. |
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| Es GS nriciped pi Art. Art. Art. ESTADO DO ÉspíriTO sÉRto APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA CAMARA MU- NICIPAL DE ARACRUZ, RELATIVAS AO EXERCICIO DE * 1989. A CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVOU E A MESA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO. Ficam aprovadas as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracruz, referentes ao exercício de y 1989, de responsabilidade do Senhor LINO ANTONIO PIO NA, constante do Processo TC - 1.548/90. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Aracruz, 27 de maio de 1991.