| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 2331 / 2016 |
| Date | 2016-09-08 |
| Ementa | CESSA EFEITOS DO ATO Nº. 2.214, DE 13/08/2014. |
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A A t . . a E Cima Municipal de Hen ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 2.331, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. CESSA EFEITOS DO ATO Nº. 2.214, DE 13/08/2014. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. Cessar os efeitos do Ato nº 2.214. de 13 de agosto de 2014. que concedeu Função Gratificada a servidora Selma Silva Ramalho. para responder pela Seção de Apoio ao Plenário da Câmara Municipal de Aracruz, previsto no Anexo IV da Lei nº 3.814, de 26 de maio de 2014, por motivo de licença para concorrer a cargo eletivo, nos termos da Portaria nº 3.143. de 12 de julho de 2016. Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 02 de julho de 2016. Aracruz, 08 de setembro de 2013. ÃO os SANTOS 1º Secretário 2º Secretário Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — E. Santo - CEP 29.190-910 — Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — E-mail: cmacz(Dcma es gov.br — Site: ww.cma.es.qov.br