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norma nº 2331/2016

Tipo Ato
Número / Ano 2331 / 2016
Date 2016-09-08
EmentaCESSA EFEITOS DO ATO Nº. 2.214, DE 13/08/2014.
native_id915

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A A t . . a E
Cima Municipal de Hen
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 2.331, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.
CESSA EFEITOS DO ATO Nº. 2.214, DE 13/08/2014.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. Cessar os efeitos do Ato nº 2.214. de 13 de agosto de 2014. que
concedeu Função Gratificada a servidora Selma Silva Ramalho. para responder pela
Seção de Apoio ao Plenário da Câmara Municipal de Aracruz, previsto no Anexo IV
da Lei nº 3.814, de 26 de maio de 2014, por motivo de licença para concorrer a cargo
eletivo, nos termos da Portaria nº 3.143. de 12 de julho de 2016.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 02 de julho de 2016.
Aracruz, 08 de setembro de 2013.
ÃO os SANTOS
1º Secretário
2º Secretário
Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — E. Santo - CEP 29.190-910 — Tel: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 — E-mail: cmacz(Dcma es gov.br — Site: ww.cma.es.qov.br

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