norma nº 4073/2022

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº. 4.073, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E
PONTOS FACULTATIVOS NO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE ARACRUZ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a existência de feriados decretados em lei;
CONSIDERANDO o dever de planejamento da Administração Pública que deve
estabelecer com antecedência o calendário de funcionamento das repartições;
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de
2022 do Poder Legislativo Municipal, conforme Anexo Único.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 8 de fevereiro de 2022.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANEXO ÚNICO
Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2022
JANEIRO , :
| 01/01/2022 (sábado) Confraternização Universal (Lei Federal nº 662/49) Feriado
FEVEREIRO e Ri
28/02/2022 (segunda) Segunda-feira de Carnaval Ponto Facultativo
MARÇO Ho na
01/03/2022 (terça) | Carnaval Ponto Facultativo
02/03/2022 (quarta) Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo
ABRIL oo E
03/04/2022 (domingo) Emancipação Política de Aracruz (Lei nº 3.658/13) Feriado
14/04/2022 (quinta) Quinta-Feira da Paixão Ponto Facultativo
15/04/2022 (sexta) Sexta-feira da Paixão (Lei nº 3.658/13) Feriado
21/04/2022 (quinta) Tiradentes (Lei Federal nº 662/49) Feriado
22/04/2022 (sexta) | Ponto Facultativo Ponto Facultativo
25/04/2022 (segunda) Nossa Senhora da Penha (Lei Estadual nº 11.010/19) Feriado
| MAIO la
| 01/05/2022 (domingo) Dia do Trabalho (Lei Federal nº 662/49) Feriado
JUNHO Ri Bi
16/06/2022 (quinta) Corpus Christi (Lei nº 3.658/13) Ponto Facultativo
17/06/2022 (sexta) Ponto Facultativo Ponto Facultativo
24/06/2022 (sexta) Dia de São João Batista (Lei nº 3.658/13) Feriado
SETEMBRO folia
07/09/2022 (quarta) Independência do Brasil (Lei Federal nº 662/49) Feriado
OUTUBRO HE a
| 12/10/2022 (quarta) Nossa Senhora Aparecida (Lei Federal nº 6.802/80) Feriado
| 28/10/2022 (sexta) Dia do Servidor Público (Lei nº 2.898/06) | Ponto Facultativo
02/11/2022 (quarta) | Finados (Lei Federal nº 662/49) Feriado
| 14/11/2022 (segunda) | Ponto Facultativo Ponto Facultativo
| 15/11/2022 (terça) Proclamação da República (Lei Federal nº 662/49) Feriado
DEZEMBRO Hom
25/12/2022 (domingo) Natal (Lei Federal nº 662/49) | Feriado