norma nº 4442/2022

LEI N.º 4.442, DE 22/03/2022.
INSTITUI A "SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA 
MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE 
ARACRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituída a "Semana de Preservação da Memória Histórica e 
Cultural de Aracruz/ES", a ser comemorada, anualmente, no mês de agosto, na semana em 
que se comemora o aniversário do Distrito de Santa Cruz.
Art. 2º A "Semana de Preservação da Memória Histórica e Cultural de 
Aracruz/ES", integrará o calendário oficial de eventos do Município de Aracruz/ES.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 22 de março de 2022.
LUIZ CARLOS COUTINHO
Prefeito Municipal