| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4488 / 2022 |
| Date | 2022-07-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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LEI N.º 4.488, DE 05/07/2022. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA ENCONTRO COM OS BOTOS a Praça de eventos localizada na Rua Piraquêaçu, Distrito de Santa Cruz, no Município de Aracruz/ES. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aracruz, 05 de julho de 2022. LUIZ CARLOS COUTINHO Prefeito Municipal