br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

norma nº 4488/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4488 / 2022
Date 2022-07-05
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
native_id9768

Originating matéria

matéria 7229 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI N.º 4.488, DE 05/07/2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA 
PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, 
MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU 
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA ENCONTRO COM OS BOTOS a 
Praça de eventos localizada na Rua Piraquêaçu, Distrito de Santa Cruz, no Município de 
Aracruz/ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 05 de julho de 2022.
LUIZ CARLOS COUTINHO
Prefeito Municipal

open original →