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norma nº 2939/2014

Tipo Portaria
Número / Ano 2939 / 2014
Date 2014-12-11
EmentaCONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
native_id978

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A Cl . . Cy
E bina Municipal de Lracm: ;
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.939, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
UGT po CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA DE CARGO DE
Pa PROVIMENTO EM COMISSÃO.
an O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,
Ge! !
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º.Conceder a servidora Valquiléia Perin, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Assistente Parlamentar CC.03-B, licença gestação pelo período de 120
(cento e vinte) dias. a partir de 10 de dezembro de 2014 , nos termos do Artigo 148,
da Lei nº 2.898. de 31/03/2006.
Art. 2º. Fica prorrogada, por mais 60 ( sessenta ) dias, a partir de 09 abril de 2014,
nos termos da Lei nº. 3.469, de 25/08/2011 a licença maternidade concedida
à servidora Valquiléia Perin.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 10 de dezembro de 2014.
Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — E. Santo - CEP 29.190-910 — Tel: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 — E-mail: cnacz(Dcema.es.gov.br — Site: www.cma.es.gov.br

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