| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 2939 / 2014 |
| Date | 2014-12-11 |
| Ementa | CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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A Cl . . Cy E bina Municipal de Lracm: ; ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 2.939, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. UGT po CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA DE CARGO DE Pa PROVIMENTO EM COMISSÃO. an O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, Ge! ! ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º.Conceder a servidora Valquiléia Perin, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar CC.03-B, licença gestação pelo período de 120 (cento e vinte) dias. a partir de 10 de dezembro de 2014 , nos termos do Artigo 148, da Lei nº 2.898. de 31/03/2006. Art. 2º. Fica prorrogada, por mais 60 ( sessenta ) dias, a partir de 09 abril de 2014, nos termos da Lei nº. 3.469, de 25/08/2011 a licença maternidade concedida à servidora Valquiléia Perin. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de dezembro de 2014. Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — E. Santo - CEP 29.190-910 — Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — E-mail: cnacz(Dcema.es.gov.br — Site: www.cma.es.gov.br