| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1057 / 2022 |
| Date | 2022-08-09 |
| Ementa | Concede o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor JOSE FLORIANO FERNANDES. |
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GY ... de ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.057, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” AO SENHOR JOSE FLORIANO FERNANDES. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, aprovou e o Presidente da Câmara, nos termos do 8 32 do artigo 35 da Lei Orgânica de Aracruz, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido “Prêmio Honra ao Mérito Desportivo” ao Sr. Jose Floriano Fernandes, em reconhecimento a prática e o incentivo ao esporte no município de Aracruz-ES, na forma do artigo 1º da Lei da Lei Municipal, nº 3.995, de 12/11/2015. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES, 09 de agosto de 2022. PUBLICADO dlJofptool Departamento Legislativo 1 Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 — CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail le; islativo(aracruz.es.leg.br