norma nº 1067/2022

Ez cabal do
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.067, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS
ARACRUZENSES” AO SENHOR ARISTEU FELÍCIO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais, aprovou e o Presidente da Câmara, nos termos do $ 32 do artigo 35 da Lei Orgânica
de Aracruz, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Sr. Aristeu Felício
pelos relevantes serviços prestados a este Município, conforme o disposto na Lei nº 3.941/2015.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 09 de agosto de 2022.
PUBLICADO
LJ Jpotz
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