br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

norma nº 4107/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4107 / 2017
Date 2017-05-05
EmentaDISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. – ASSOCIAÇÃO VIDAS.
native_id989

Originating matéria

matéria 259 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

Gabinete
do Prefeito
MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ WWWaracruzes.govbr
LEI Nº 4.107, DE 05/05/2017.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO; FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art.lº Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Vidas,
legalmente constituída e inscrita no CNPJ sob o número 22.152.561/0001-49, sem fins
lucrativos, situada na Rodovia Demócrito Moreira, nº 643, Bairro de Fátima,
Aracruz/ES, CEP 29.192-243.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruí, 03 de Maio de 2017.
JONES CAVAGLIERI
ffrefeito Municipal

open original →