norma nº 4164/2022

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº, 4.164, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
CRIA COMISSÃO PERMANENTE
Chimara Municip iba de DLracraz
PUBLICADA
Departamento Legislativo
DE AVALIAÇÃO E
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA MEMBROS
PARA COMPOSIÇÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Ls
Art. 1º Fica criada a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados,
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS:
para comporem a
Função Ncme Cargo
PRESIDENTE | VINÍCIUS DE PAULA ALMEIDA Analista em Tec. da Informação
MEMBRO | HIGOR GIURIZATTO Analista Adm. e Legislativo
MEMBRO | WELINGTON TOBIAS PEREIRA Agente Adm. e Legislativo
MEMBRO ARIENI STEIN Analista Adm. e Legislativo
MEMBRO LUCAS FREITAS ROQUE Agente Adm. e Legislativo
Parágrafo único. No caso de impedimento ou ausência do Presidente, fica
designado o servidor Higor Giurizatto, como Presidente Substituto.
Art. 32 A Comissão conduzirá os trabalhos observando os procedimentos
estabelecidos na Resolução nº. 40, de 09 de dezembro de 2014, do CONARQ — ARQUIVO
NACIONAL.
Art. 4º Os trabalhos realizados pela Comissão, de que trata esta Portaria, serão
remunerados de acordo com o Art. 5º da Lei nº. 3.529, de 13 de dezembro de 2011.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 28 de setembro de 2022.
jr 190» 062 Toi.:
em: 3256-9491 Telefax: (27) soe 9492