norma nº 1084/2022

ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.084, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MERITO
DESPORTIVO” AO SENHOR JOSE MAGNO PEREIRA
GOMES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais, aprovou e o Presidente da Câmara, nos termos do 8 32 do artigo 35 da Lei Orgânica
de Aracruz, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor Jose Magno
Pereira Gomes, em reconhecimento a sua dedicação e incentivo esportivo no Município de Aracruz —
Es, conforme prevê a Lei nº 3.995, de 12/11/2015, e pelos relevantes serviços prestados a este
Município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 18 de outubro de 2022.
PUBLICADO
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Departamento Legislativo
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