| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1097 / 2022 |
| Date | 2022-11-08 |
| Ementa | CONCEDE "PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" À SENHORA MÔNICA CABIDELE TIMOTEO MARTINS. |
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NG ... de ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.097, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. : CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” À SENHORA MÔNICA CABIDELE TIMOTEO MARTINS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, aprovou e o Presidente da Câmara, nos termos do 8 32 do artigo 35 da Lei Orgânica de Aracruz, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” à Senhora Mônica Cabidele Timoteo Martins, pelos relevantes serviços prestados a este Município, conforme Lei Municipal nº 3.995, de 12/11/2015. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES, 8 de novembro de 2022. PUBLICADO Departamento Legislativo 1 Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — Dept Legislativo — (27) 3256-9461 — CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativofdaracruz.es.leg.br