norma nº 1099/2022

Gs .. de
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.099, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. .
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES
ARACRUZENSES” À SENHORA NEIDIANA ALVES DOS
SANTOS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais, aprovou e o Presidente da Câmara, nos termos do 8 32 do artigo 35 da Lei Orgânica
de Aracruz, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Neidiana Alves
dos Santos, pelos relevantes serviços prestados a este Município, conforme-Lei Municipal nº 3.657 de
12/04/2013.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Aracruz-ES, 08 de novembro de 2022.
PUBLICADO
Departamento Legislativo
1
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 — CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativoQaracruz.es.leg.br