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norma nº 4101/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4101 / 2017
Date 2017-04-07
EmentaAUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE - AMOCA.
native_id998

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matéria 466 →

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Gabinete
do Prefeito
PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ Wwwaracruzesgovbr
LEINº 4.101, DE 07/04/2017...
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CÓRREGO
ALEGRE - AMOCA.
/ Prefeita Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E
EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Art.1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar o valor de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE
CÓRREGO ALEGRE, a fim de apoiar a realização da Peça Teatral “AMOCA —
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE”, evento este que
ocorrerá no dia 14/04/2017.
Art. 2º O repasse de que trata o artigo 1º desta lei deve ocorrer em
observância à legislação pertinente, ficando a referida instituição responsável pela
prestação de contas ao Município dos recursos utilizados.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária:
12.01.00 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
686 - Código Reduzido
. 23.695.0020.2.0063 - Promoção Turística e Cultural
3.3.50.41.00 - CONTRIBUIÇÕES
1.000.000 - Recursos Próprios - (Recursos do Tesouro)
Total... eererreneerereneererereecerererertaso Qeeerecereeeererererees R$ 15.000,00
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JONES CAVAGLIERI ,
efeito Municipal

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