| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 174 |
| Date | 2016-11-21 |
| native_id | 100 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br 1 Ata da 174ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 21 de novembro de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do Vice-Presidente vereador Alexandre Ferreira Manhães. Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lúcio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto e Valmir Coser, deixando de comparecer a vereadora Rosane Ribeiro Machado. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. O senhor Presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1° Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. O vereador Carlos André Franca de Souza requereu e foi aprovado votos de pesar pelo falecimento de Claudio Márcio Bof. No Grande Expediente nenhum vereador inscrito para uso da palavra. Na Fase das Lideranças os vereadores líderes dispensaram o tempo. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Em segundo Turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 030/2016, de autoria do Poder Executivo com as Emendas 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008 e 009/2016, e o Projeto de Lei nº 038/2016, com os respetivos pareceres. Na Fase das Comunicações nenhum vereador inscrito. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. Alexandre Ferreira Manhães José Gomes dos Santos Presidente em Exercício 1º Secretário Romildo Broetto 2º Secretário
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 1 Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 174ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 21 de novembro de 2016. Horário: 18:00 horas VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 036/2016 Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia do Projeto Comunidade de Leitores. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 030/2016 – com emendas Ementa: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico, como instrumento da política municipal de saneamento básico Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 038/2016 Ementa: Dispõe sobre a revogação de Lei 4.077, de 22/08/2016. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 18 de novembro de 2016. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara