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sessao nº 174

Tipo Ordinária
Número / Ano 174
Date 2016-11-21
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Documents (2)

ata #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br
1
Ata da 174ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura
2013/2016, realizada no dia 21 de novembro de 2016, às 18 horas, no Plenário 
Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do Vice-Presidente vereador
Alexandre Ferreira Manhães. Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano 
de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a 
presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, 
Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva 
Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, 
Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lúcio Zanol, Mônica de 
Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, 
Romildo Broetto e Valmir Coser, deixando de comparecer a vereadora Rosane 
Ribeiro Machado. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou 
o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi 
colocada em discussão. O senhor Presidente declarou aprovada a ata nos termos 
do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1° Secretário informou não haver 
matéria a ser lida no Pequeno Expediente. O vereador Carlos André Franca de 
Souza requereu e foi aprovado votos de pesar pelo falecimento de Claudio 
Márcio Bof. No Grande Expediente nenhum vereador inscrito para uso da 
palavra. Na Fase das Lideranças os vereadores líderes dispensaram o tempo. O 
1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, 
passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. 
Em segundo Turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 030/2016, de autoria do 
Poder Executivo com as Emendas 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008 e 
009/2016, e o Projeto de Lei nº 038/2016, com os respetivos pareceres. Na Fase 
das Comunicações nenhum vereador inscrito. Nada mais havendo a tratar, o 
senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores 
vereadores para a próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º 
Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a 
elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. 
Alexandre Ferreira Manhães José Gomes dos 
Santos
Presidente em Exercício 1º Secretário
Romildo Broetto
2º Secretário
 

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
 Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 1
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 174ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 21 de novembro de 2016.
Horário: 18:00 horas
VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 036/2016 
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia do Projeto Comunidade de Leitores.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 030/2016 – com emendas
Ementa: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de 
Saneamento Básico, como instrumento da política municipal de saneamento básico
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples 
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 038/2016 
Ementa: Dispõe sobre a revogação de Lei 4.077, de 22/08/2016.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
 Aracruz-ES, 18 de novembro de 2016.
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara

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