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sessao nº 175

Tipo Ordinária
Número / Ano 175
Date 2016-11-28
native_id101

Documents (2)

ata #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br
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Ata da 175ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura
2013/2016, realizada no dia 28 de novembro de 2016, às 18 horas, no Plenário 
Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro 
Machado. Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e 
dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos 
vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto
Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, 
Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison 
Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lúcio Zanol, Mônica de Souza 
Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, 
Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora 
presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a 
leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A
senhora Presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do 
Regimento Interno. O 1° Secretário informou não haver matéria a ser lida no 
Pequeno Expediente. No Grande Expediente fez uso da palavra o vereador Fábio 
Machado. Na Fase das Lideranças os vereadores líderes dispensaram o tempo. 
O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, 
passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. 
Foi aprovado o pedido do Vereador Paulo Sergio da Silva Neres de inclusão em 
pauta para apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº054/2016, de autoria do 
Poder Legislativo. Os Projetos de Lei nº 052, 053 e 054/2016, de autoria do 
Poder Legislativo em apresentação em plenário foram encaminhados às 
Comissões. No Primeiro Turno foi aprovado o pedido do vereador Fabio Netto 
da Silva de adiamento de votação e vistas por uma Sessão Ordinária do Projeto 
de Lei nº047/2016, de autoria do Poder Legislativo. Em Segundo Turno foi 
aprovado o Projeto de Lei nº 036/2016, de autoria do Poder Executivo, com os 
respetivos pareceres. Na Fase das Comunicações não houve nenhum vereador
inscrito. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os 
trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu 
José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do 
Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e 
aprovada segue assinada. 
Rosane Ribeiro Machado José Gomes dos Santos
 Presidente da Câmara 1º Secretário
 Romildo Broetto
 2º Secretário 
 

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
 Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 1
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 175ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 28 de novembro de 2016.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 052/2016 
Ementa: Declara de Utilidade Pública.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães
Quórum: Maioria simples
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 053/2016 
Ementa: Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal de Aracruz.
Autor: Mesa Diretora
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 047/2016 
Ementa: Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais.
Autor: Mesa Diretora
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 036/2016 
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia do Projeto Comunidade de Leitores.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
 Aracruz-ES, 25 de novembro de 2016.
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara

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