| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 175 |
| Date | 2016-11-28 |
| native_id | 101 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br 1 Ata da 175ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 28 de novembro de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lúcio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora Presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1° Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. No Grande Expediente fez uso da palavra o vereador Fábio Machado. Na Fase das Lideranças os vereadores líderes dispensaram o tempo. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Foi aprovado o pedido do Vereador Paulo Sergio da Silva Neres de inclusão em pauta para apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº054/2016, de autoria do Poder Legislativo. Os Projetos de Lei nº 052, 053 e 054/2016, de autoria do Poder Legislativo em apresentação em plenário foram encaminhados às Comissões. No Primeiro Turno foi aprovado o pedido do vereador Fabio Netto da Silva de adiamento de votação e vistas por uma Sessão Ordinária do Projeto de Lei nº047/2016, de autoria do Poder Legislativo. Em Segundo Turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 036/2016, de autoria do Poder Executivo, com os respetivos pareceres. Na Fase das Comunicações não houve nenhum vereador inscrito. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. Rosane Ribeiro Machado José Gomes dos Santos Presidente da Câmara 1º Secretário Romildo Broetto 2º Secretário
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 1 Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 175ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 28 de novembro de 2016. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 052/2016 Ementa: Declara de Utilidade Pública. Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Maioria simples 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 053/2016 Ementa: Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal de Aracruz. Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 047/2016 Ementa: Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais. Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 036/2016 Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia do Projeto Comunidade de Leitores. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 25 de novembro de 2016. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara