| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 176 |
| Date | 2016-12-05 |
| native_id | 102 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br 1 Ata da 176ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 05 de dezembro de 2016, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lúcio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior e das Sessões Solenes de entrega de honrarias que, após lidas, foram colocadas em discussão. A senhora Presidente declarou aprovadas as atas nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1° Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. No Grande Expediente nenhum vereador fez uso da palavra. Na Fase das Lideranças os vereadores líderes dispensaram o tempo. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. Os Projetos de Lei nº 040, 041, 042 e 043/2016, de autoria do Poder Executivo em apresentação em plenário foram encaminhados às Comissões. No Primeiro Turno foram aprovados o Projeto de Lei nº039/2016, de autoria do Poder Executivo, com as Emendas Modificativas nº001, 002 e 003/2016, com 15 votos favoráveis e Abstenção do Vereador Carlos André Franca de Souza e o Projeto de Lei nº053/2016, de autoria do Poder Legislativo, todos com os respetivos pareceres. Na Fase das Comunicações fez uso da palavra o vereador Paulo Sergio da Silva Neres. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. Rosane Ribeiro Machado José Gomes dos Santos Presidente da Câmara 1º Secretário Romildo Broetto 2º Secretário
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 1 Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 17ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 05 de dezembro de 2016. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 040/2016 Ementa: Institui o Estatuto dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Aracruz/ES. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 041/2016 – regime de urgência Ementa: Autoriza contratação temporária de guarda-vidas na forma que específica Aracruz/ES. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 042/2016 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.052, de 30/05/2016, que dispõe sobre a instituição e implantação do sistema municipal de trânsito e transporte e da junta administrativa de recursos e infrações. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 043/2016 Ementa: Altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3.864/2014. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 039/2016 Ementa: Altera a Lei Municipal nº3.888, de 07/01/2015. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 053/2016 Ementa: Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal de Aracruz. Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 02 de dezembro de 2016. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara