| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2016-06-06 |
| native_id | 107 |
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Ata da 42ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016 realizada no dia 06 de junho de 2016, às 14 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Alexandre Ferreira Manhães, Vice – Presidente da Câmara. Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz, convocada nos termos do artigo 24, § 6º inciso II alínea “a” da Lei Orgânica de Aracruz, com a presença dos vereadores Alexandre Ferreira Manhães, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fabio Machado, José Gomes dos Santos, Lúcio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto e Valmir Coser, deixando de comparecer os vereadores Adeir Antônio Lozer, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Jeinison Rampinelli Lecco, Fabio Netto da Silva e Rosane Ribeiro Machado. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Nos termos da Resolução Nº 593 de 18 de março de 2003, nenhum vereador inscrito para uso da palavra. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor presidente fez a comunicação da Pauta. Em Primeiro turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 021/2016 com a Emenda Supressiva nº 001/2016. Em Em Segundo Turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 020/2016, de autoria do Poder Executivo e os Projetos de Lei nºs 019, 025, 026 com Emenda Modificativa e 030/2016, de autoria do Poder Legislativo, com os respectivos pareceres. Em Turno Único foram aprovados os Projetos de Decreto Legislativo nºs 028, 034, 037,038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 070, 071, 072, 073, 074, 081, 082, 083, 084 e 085/2016, com doze votos SIM. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu, José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 42ª Sessão Extraordinária - Remarcada. Legislatura 2013/2016. Data: 06 de junho de 2016. Horário: 16:00 horas VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº021/2016 – com Emenda Ementa: Autoriza o Município de Aracruz a firmar cooperação financeira com o Lions Clube de Aracruz e com a Fundação Hospital Maternidade São Camilo para realização da festa de exposição agropecuária “EXPOAGROVIDAS” no ano de 2016. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO 2ª Proposição: Projeto de Lei nº020/2016 Ementa: Autoriza o repasse do valor para o Secretariado dos Imigrantes Friulanos de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 019/2016 Ementa: Dispõe sobre denominação de ponte pública no Bairro Barra do Sahy. Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria simples 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 025/2016 Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público no Bairro Vila Rica. Autor: Renato Pereira Sobrinho Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 026/2016 – com Emenda Ementa: Dispõe sobre denominação do campo de futebol localizado no Bairro Planalto. Autor: Renato Pereira Sobrinho Quórum: Maioria simples 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 030/2016 Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública. Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO TURNO ÚNICO 7ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº028/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses. Autor: Rosane Ribeiro Machado Quórum: Dois terços – Votação Secreta 8ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº034/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses. Autor: Lucio Zanol Quórum: Dois terços – Votação Secreta Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 9ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº037/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses. Autor: Ervaldo Santana Almeida Quórum: Dois terços – Votação Secreta 10ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº038/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses. Autor: José Gomes da Silva Quórum: Dois terços – Votação Secreta 11ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº039/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses. Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Dois terços – Votação Secreta 12ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº040/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Homens Aracruzenses. Autor: Rosane Ribeiro Machado Quórum: Dois terços – Votação Secreta 13ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº041/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzense. Autor: Renato Pereira Sobrinho Quórum: Dois terços – Votação Secreta 14ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº042/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Eliel da Silva Rodrigues Quórum: Dois terços – Votação Secreta 15ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº043/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Dois terços – Votação Secreta 16ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº044/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Homens Aracruzense. Autor: Romildo Broetto Quórum: Dois terços – Votação Secreta 17ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº045/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Romildo Broetto Quórum: Dois terços – Votação Secreta 18ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº046/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzense. Autor: Renato Pereiro Sobrinho Quórum: Dois terços – Votação Secreta 19ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº047/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Dois terços – Votação Secreta Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 20ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº048/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Dois terços – Votação Secreta 21ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº049/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Homens Aracruzense. Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira Quórum: Dois terços – Votação Secreta 22ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº050/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzense. Autor: Carlos André Franca de Souza Quórum: Dois terços – Votação Secreta 23ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº051/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzense. Autor: Carlos André Franca de Souza Quórum: Dois terços – Votação Secreta 24ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº052/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Carlos André Franca de Souza Quórum: Dois terços – Votação Secreta 25ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº070/2016 Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo. Autor: Fábio Netto da Silva Quórum: Dois terços – Votação Secreta 26ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº071/2016 Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo. Autor: Fábio Netto da Silva Quórum: Dois terços – Votação Secreta 27ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº072/2016 Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo. Autor: Fábio Netto da Silva Quórum: Dois terços – Votação Secreta 28ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº073/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Homens Aracruzense. Autor: Fábio Netto da Silva Quórum: Dois terços – Votação Secreta 29ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº074/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzense. Autor: Fábio Netto da Silva Quórum: Dois terços – Votação Secreta 30ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº081/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Fábio Netto da Silva Quórum: Dois terços – Votação Secreta Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 31ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº082/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzense. Autor: Fábio Netto da Silva Quórum: Dois terços – Votação Secreta 32ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº083/2016 Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo. Autor: Fábio Netto da Silva Quórum: Dois terços – Votação Secreta 33ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº084/2016 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Jose Gomes dos Santos Quórum: Dois terços – Votação Secreta 34ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº085/2016 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzense. Autor: Jose Gomes dos Santos Quórum: Dois terços – Votação Secreta Aracruz-ES, 03 de junho de 2016. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara