| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2016-07-07 |
| native_id | 109 |
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Ata da 44ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016 realizada no dia 07 de julho de 2016, às 14 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz, convocada nos termos do artigo 24, § 6º inciso II alínea “a” da Lei Orgânica de Aracruz, com a presença dos vereadores Alexandre Ferreira Manhães, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Lucio Zanol, José Gomes dos Santos, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Rosane Ribeiro Machado, Romildo Broetto, deixando de comparecer os vereadores Adeir Antônio Lozer, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Ervaldo Santana Almeida, Jeinison Rampinelli Lecco e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o vereador Renato Pereira Sobrinho e Fábio Machado para funcionar como 1º e 2º Secretário ad hoc. Ato contínuo convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Nos termos da Resolução Nº 593 de 18 de março de 2003, nenhum vereador inscrito para uso da palavra. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora presidente fez a comunicação da Pauta. Foi aprovado o pedido do vereador Alexandre Ferreira Manhães de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 068/2015 e o encaminhamento a Procuradoria da Câmara Municipal para análise jurídica sobre o Substitutivo apresentado pelo Executivo Municipal. Foi registrada a presença dos vereadores José Gomes dos Santos e Romildo Broetto, 1º e 2º Secretários respectivamente, assumindo os trabalhos da Mesa Diretora. Em Segundo Turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 038/2016, de autoria do Poder Legislativo, com os respectivos pareceres. O vereador Paulo Sergio da Silva Neres requereu a retirada de pauta do Veto ao Projeto de Lei nº 072/2015 e o vereador Fábio Netto da Silva do Projeto de Lei nº 019/2016, que colocados em discussão e votação foram aprovados. Nada mais havendo a tratar a senhora presidente deu por encerrados os trabalhos convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu, José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 44ª Sessão Extraordinária Legislatura 2013/2016. Data: 07 de julho de 2016. Horário: 14:00 horas VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº068/2015 – com Substitutivo Ementa: Autoriza a alienação de imóveis do Patrimônio Municipal Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 2ª Proposição: Veto ao Projeto de Lei nº072/2015 Ementa: Razões do Veto ao Projeto de Lei nº072/2015 - Legislativo Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria absoluta 3ª Proposição: Projeto de Lei nº019/2016 - com Emendas Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017. Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria simples 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 038/2016 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Nova Colatina, Distrito de Jacupemba. Autor: Adeir Antonio Lozer Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 06 de julho de 2016. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara