| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 90 |
| Date | 2015-02-02 |
| native_id | 112 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata da 90ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 02 de fevereiro de 2015, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e informou sobre a renúncia do vereador Erick Cabral Musso para assumir a vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Dando continuidade aos trabalhos convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1º Secretário fez a leitura constante do Pequeno Expediente. Foram aprovados os requerimentos apresentados pelo vereador Fabio Netto da Silva. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Carlos Alberto Loureiro Vieira, Lucio Zanol, Jeinison Rampinelli Lecco e Fabio Machado. Na Fase das Lideranças o vereador líder Jeinison Rampinelli Lecco, fez uso da palavra. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O Veto a Emenda Modificativa nº064/2014 ao Projeto de Lei nº059/2014; os Projetos de Lei nºs 080/2014, 001 e 002/2015, de autoria do Poder Executivo e os Projetos de Decreto Legislativo nºs 001 e 002/2015, de autoria do Poder Legislativo, em apresentação em plenário foram encaminhados às comissões. Em primeiro Turno foram aprovados os Projetos de Lei nº 073/2014, de autoria do Poder Executivo e 058/2014, de autoria do Poder Legislativo. O vereador Fabio Netto da Silva solicitou o adiamento de discussão e votação, por 03 dias do Projeto de Lei Nº074/2014, de autoria do Poder Executivo e o vereador Jeinison Rampinelli Lecco solicitou o adiamento de votação, por 15 dias dos Projetos de Lei Nºs 022/2014 de Poder Executivo e 056/2014, de autoria do Poder Legislativo, de acordo com o artigo 115 do Regimento Interno, que colocado em votação foram aprovados. Na Fase das Comunicações fez uso da palavra o vereador Fabio Machado. A senhora presidente informou que nos termos do artigo 25 § 4º do Regimento Interno os membros das comissões permanentes exercerão suas funções por um ano encerrando em 10 de fevereiro de 2015. Assim sendo, embasado no parágrafo único do artigo 25 do Regimento Interno os líderes de partidos apresentarão à Mesa, dentro do prazo improrrogável de 08 dias, as indicações dos vereadores que constituirão as comissões. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 90ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 02 de fevereiro de 2015. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Veto a Emenda Modificativa Nº064/2014 Ementa: Razões do Veto a Emenda Modificativa Nº064/2014 ao Projeto de Lei Nº059/2014 Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria absoluta 2ª Proposição: Projeto de Lei nº080/2014 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos com a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Projeto de Lei nº001/2015 Ementa: Dá nova redação ao artigo 27, Caput, da Lei Nº3.751, de 03/12/2013. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 4ª Proposição: Projeto de Lei nº002/2015 Ementa: Dispõe sobre a alteração do Art.24, da Lei Nº 3.745/13, que trata sobre consignação em folha de pagamento. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº001/2015 Ementa: Concede Título de Cidadã Aracruzense Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Dois terços – Votação Secreta 6ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº002/2015 sa Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Dois terços – Votação Secreta VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 7ª Proposição: Projeto de Lei nº022/2014 Ementa: Revoga a Lei Nº2.231, de 17/11/1999. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 8ª Proposição: Projeto de Lei nº073/2014 Ementa: Dispõe sobre a criação da campanha educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 9ª Proposição: Projeto de Lei nº074/2014 Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 2.924/2006, que dispõe sobre o Plano de Custeio do IPASMA. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 10ª Proposição: Projeto de Lei nº056/2014 Ementa: Dispõe sobre o peso a ser transportado pelo estudante em mochilas ou similares, no âmbito do Município de Aracruz. Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Maioria simples 11ª Proposição: Projeto de Lei nº058/2014 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público. Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 30 de janeiro de 2015. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara