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sessao nº 91

Tipo Ordinária
Número / Ano 91
Date 2015-02-09
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Documents (2)

ata #

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Ata da 91ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016,
realizada no dia 09 de fevereiro de 2015, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a 
Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos nove dias do mês de fevereiro do ano 
de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores 
Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos 
André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fabio Machado, 
Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica 
de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo 
Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os 
trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, 
foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do 
artigo 88 do Regimento Interno. Em seguida a senhora presidente convidou, nos termos do art. 
6º da Resolução nº 492, de 31/12/1990, o senhor Ervaldo Santana Almeida, convocado para 
assumir a vaga de vereador. Presente o senhor Ervaldo Santana Almeida fez a entrega do 
diploma e da declaração de bens, em cumprimento ao art. 5º, § 2º do Regimento Interno. Ato 
contínuo, foi convidado a prestar o compromisso e tomar posse, assinando o Termo de Posse e 
Compromisso. A senhora Presidente declarou empossado no cargo de vereador o senhor 
Ervaldo Santana Almeida e convidou-o a tomar assento e assinar a lista de presença. Em seguida 
foi franqueada a palavra ao vereador empossado, que fez uso da mesma. O 1º Secretário fez a 
leitura constante do Pequeno Expediente. Foram aprovados os requerimentos apresentados pelos
vereadores Fabio Netto da Silva e Monica de Souza Pontes Cordeiro. No Grande Expediente
fizeram uso da palavra os vereadores Romildo Broetto, Monica de Souza Pontes Cordeiro, Fabio 
Machado e Lucio Zanol. Na Fase das Lideranças o vereador líder Adeir Antônio Lozer, fez uso 
da palavra. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, 
passou-se a Ordem do Dia. Em segundo Turno foram aprovados o Projeto de Lei nº074/2014
com as Emendas Modificativa nº001/2015 e Aditiva nº002/2015, Projeto de Lei nº 073/2014, de 
autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei nº 058/2014, de autoria do Poder Legislativo, com 
os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações nenhum vereador fez uso da palavra. Nada 
mais havendo a tratar, a senhora Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os 
senhores vereadores para próxima sessão, que será no dia 19/02/2015, devido aos feriados do 
carnaval. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 
inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada 
segue assinada.

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 91ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 09 de fevereiro de 2015.
Horário: 18:00 horas
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº074/2014 – com Emenda
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 2.924/2006, que dispõe sobre o Plano de Custeio do 
IPASMA.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
2ª Proposição: Projeto de Lei nº073/2014
Ementa: Dispõe sobre a criação da campanha educativa de conscientização sobre a Síndrome 
Alcoólica Fetal.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
3ª Proposição: Projeto de Lei nº058/2014
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Autor: Paulo Sergio da Silva Neres
Quórum: Maioria simples
Aracruz-ES, 06 de fevereiro de 2015.
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara

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