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sessao nº 92

Tipo Ordinária
Número / Ano 92
Date 2015-02-12
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Documents (2)

ata #

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Ata da 92ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016,
realizada no dia 19 de fevereiro de 2015, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a 
Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos dezenove dias do mês de fevereiro do 
ano de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos 
vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, 
Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio 
Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio 
Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, 
Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou 
abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, 
após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos 
do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1º Secretário informou não haver matéria a ser lida 
no Pequeno Expediente. No Grande Expediente nenhum vereador fez uso da palavra. Na Fase das 
Lideranças o vereador Romildo Broetto, líder do PV, fez uso da palavra. O 1º Secretário fez a 
chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor 
Presidente fez a comunicação da pauta. O Projeto de Lei nº 001/2015, de autoria do Poder 
Legislativo, em apresentação em plenário foi encaminhado às comissões. Em primeiro Turno 
foram aprovados os Projetos de Lei nº 022/2014, de autoria do Poder Executivo e 056/2014, de 
autoria do Poder Legislativo, com os respetivos pareceres. Na Fase das Comunicações o 
vereador Lucio Zanol fez uso da palavra e apresentou requerimentos solicitando informações ao 
Diretor do SAAE e ao Secretário de Obras, que colocado em discussão e votação foi aprovado. 
Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os 
senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º 
Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da 
presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 92ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 19 de fevereiro de 2015.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº001/2015 
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito de Santa Cruz.
Autor: Paulo Sergio da Silva Neres
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
2ª Proposição: Projeto de Lei nº022/2014
Ementa: Revoga a Lei Nº2.231, de 17/11/1999.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
3ª Proposição: Projeto de Lei nº056/2014
Ementa: Dispõe sobre o peso a ser transportado pelo estudante em mochilas ou similares, 
no âmbito do Município de Aracruz.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães
Quórum: Maioria simples
Aracruz-ES, 13 de fevereiro de 2015.
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara

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