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sessao nº 93

Tipo Ordinária
Número / Ano 93
Date 2015-02-23
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Documents (2)

ata #

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Ata da 93ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016,
realizada no dia 23 de fevereiro de 2015, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a 
Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do 
ano de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos 
vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, 
Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio 
Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio 
Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, 
Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou 
abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, 
após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos 
do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1º Secretário fez a leitura da matéria constante no 
Pequeno Expediente. No Grande Expediente fez uso da palavra o vereador Fabio Machado, que 
na oportunidade apresentou requerimento solicitando informações junto a Secretaria de Turismo, 
que colocado em votação foi aprovado. Na Fase das Lideranças nenhum vereador líder se 
manifestou. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, 
passou-se a Ordem do Dia. A Senhora Presidente fez a comunicação da pauta. Em primeiro turno 
foi aprovado o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 057/2014, de autoria do Poder 
Legislativo e concedido vistas por dois dias ao vereador Fabio Netto da Silva. Em Segundo Turno 
foram aprovados os Projetos de Lei nº 022/2014, de autoria do Poder Executivo e 056/2014, de 
autoria do Poder Legislativo, com os respetivos pareceres. Na Fase das Comunicações fizeram
uso da palavra as vereadoras Monica de Souza Pontes Cordeiro e Rosane Ribeiro Machado. 
Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os 
senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º 
Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da 
presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 93ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 23 de fevereiro de 2015.
Horário: 18:00 horas
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº057/2014
Ementa: Institui a “Virada Evangélica” no município de Aracruz.
Autor: Eliel da Silva do Rodrigues
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
2ª Proposição: Projeto de Lei nº022/2014
Ementa: Revoga a Lei Nº2.231, de 17/11/1999.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
3ª Proposição: Projeto de Lei nº056/2014
Ementa: Dispõe sobre o peso a ser transportado pelo estudante em mochilas ou similares, 
no âmbito do Município de Aracruz.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães
Quórum: Maioria simples
Aracruz-ES, 20 de fevereiro de 2015.
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara

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