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sessao nº 94

Tipo Ordinária
Número / Ano 94
Date 2015-03-02
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Documents (2)

ata #

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Ata da 94ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016,
realizada no dia 02 de março de 2015, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a 
Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos dois dias do mês de março do ano de 
dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores 
Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos 
André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, 
Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica 
de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo 
Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os 
trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, 
foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do 
artigo 88 do Regimento Interno. O 1º Secretário fez a leitura da matéria constante do Pequeno 
Expediente. O vereador Fabio Netto da Silva apresentou requerimentos solicitando a convocação do 
Secretários de Obras, Secretário de Transporte e Serviços Urbanos e informações ao Secretário de 
Administração, que colocados em discussão e votação foram aprovados. No Grande Expediente
fez uso da palavra o vereador Lucio Zanol. Na Fase das Lideranças nenhum vereador líder se 
manifestou. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, 
passou-se a Ordem do Dia. A Senhora Presidente fez a comunicação da pauta. O Projeto de 
002/2015, de autoria do Poder Legislativo em apresentação em plenário foi encaminho às comissões. 
Foi aprovada a inversão da pauta em relação ao Projeto de Lei nº 079/2014, figurando com última 
proposição. Em Primeiro turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 002/2015, de autoria do Poder 
Executivo; Projeto de Lei nº 079/2014, de autoria do Poder Executivo, com as Emendas 
Modificativas nºs 001 e 003/2015 e Emenda de Redação nº 002/2015 e Projeto de Lei nº 057/2014, 
de autoria do Poder Legislativo com a Emenda Supressiva nº 001/2015 e Emenda Modificativa 
002/2015, com os respetivos pareceres. O Veto a Emenda Modificativa nº 064/2014 ao Projeto de 
Lei nº 059/2014 foi aprovado com dezesseis votos Sim. Na Fase das Comunicações nenhum 
vereador fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados 
os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu José 
Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei 
a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 94ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 02 de março de 2015.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº002/2015 
Ementa: Institui a Campanha do Laço Banco- Homens pelo fim da violência contra a mulher.
Autor: Eliel da Silva do Rodrigues
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
2ª Proposição: Projeto de Lei nº079/2014 – com emenda
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Museu Histórico de Santa 
Cruz.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
3ª Proposição: Projeto de Lei nº002/2015 –
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 24, da Lei nº 3.745/2013, que trata sobre 
consignação em folha de pagamento.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
4ª Proposição: Veto a Emenda Modificativa Nº064/2014 do Projeto de Lei nº 059/2014.
Ementa: Razões do Veto a Emenda Modificativa Nº064/2014 
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria absoluta
5ª Proposição: Projeto de Lei nº057/2014
Ementa: Institui a “Virada Evangélica” no município de Aracruz.
Autor: Eliel da Silva do Rodrigues
Quórum: Maioria simples
Aracruz-ES, 27 de fevereiro de 2015.
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara

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