| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 95 |
| Date | 2015-03-09 |
| native_id | 117 |
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Ata da 95ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 09 de março de 2015, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1º Secretário fez a leitura da matéria constante do Pequeno Expediente. O vereador Lúcio Zanol apresentou requerimento solicitando informações ao Secretário de Obras, que colocado em discussão e votação foi aprovado. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Ervaldo Santana Almeida, Lucio Zanol, Fábio Machado e Carlos Alberto Loureiro Vieira. Na Fase das Lideranças o vereador líder Romildo Broetto fez uso da palavra. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A Senhora Presidente fez a comunicação da pauta. O Projeto de Lei nº 003/2015, Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2015 e Projeto de Resolução nº 001/2015, todos de autoria do Poder Legislativo, em apresentação em plenário foram encaminhados às comissões. Em Primeiro turno foi aprovado o Projeto de Lei nº080/2014, de autoria do Poder Executivo com as Emendas Modificativas nºs 001, 002 e 003/2015, as quais receberam parecer em plenário, com os respectivos pareceres. Em Segundo turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 002/2015, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 079/2014, de autoria do Poder Executivo, com as Emendas Modificativas nºs 001 e 003/2015 e Emenda de Redação nº 002/2015; Projeto de Lei nº 057/2014, de autoria do Poder Legislativo com a Emenda Supressiva nº 001/2015 e Emenda Modificativa 002/2015, com os respetivos pareceres e o Veto a Emenda Modificativa nº 064/2014 ao Projeto de Lei nº 059/2014, foi aprovado com dezessete votos Sim. Na Fase das Comunicações fizeram uso da palavra os vereadores Romildo Broetto e Lucio Zanol. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 95ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 09 de março de 2015. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº003/2015 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Guaxindiba. Autor: Valmir Coser Quórum: Maioria simples 2ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº003/2015 Ementa: Concede título de cidadão aracruzense. Autor: Mônica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Dois terços (votação secreta) 3ª Proposição: Projeto de Resolução nº 001/2015 Ementa: Institui a Biblioteca Legislativa Aberta. Autor: Mônica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 4ª Proposição: Projeto de Lei nº080/2014 Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a formar termo de cessão de uso de bens imóveis públicos com a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 5ª Proposição: Projeto de Lei nº079/2014 – com emenda Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Museu Histórico de Santa Cruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 6ª Proposição: Projeto de Lei nº002/2015 Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 24, da Lei nº 3.745/2013, que trata sobre consignação em folha de pagamento. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 7ª Proposição: Veto a Emenda Modificativa Nº064/2014 do Projeto de Lei nº 059/2014. Ementa: Razões do Veto a Emenda Modificativa Nº064/2014 Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria absoluta Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 8ª Proposição: Projeto de Lei nº057/2014 – com emendas Ementa: Institui a “Virada Evangélica” no município de Aracruz. Autor: Eliel da Silva do Rodrigues Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 06 de março de 2015. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara