| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2017-05-29 |
| native_id | 12 |
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UC ESTADO DO ESPIRITO SANTO Ata da 16º (décima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz. da Legislatura 2017/2020, realizada no dia 29 de maio de 2017. às dezoito horas. no Plenário Hélio Santana de Araújo , sob a Presidência do vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete. reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores. Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães. Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro. Eliomar Antonio Rossato, Fabio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro. José Gomes dos Santos. Marcelo Cabral Severino, Paulo Flávio Machado. Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo deixando de comparecer os vereadores . Adeir Antônio Lozer e Monica de Souza Pontes Cordeiro. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata 15º Sessão Ordinária e da 1º Sessão Especial, que após lidas foram colocadas em discussão. O senhor presidente declarou aprovadas as atas nos termos do $ 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1º Secretária informou não constar matéria a ser lida no Pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Paulo Flávio Machado. Ronivaldo Garcia Cravo. Carlos Alberto Pereira Vieira, Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Dileuza Marins Del Caro. Alexandre Ferreira Manhães. Na Fase das Lideranças se pronunciaram os vereadores Romildo Broetto. líder do PV; Dileuza Marins Del Caro. líder PSB e José Gomes dos Santos. líder do PRTB. A 1º Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Os Projetos de Decreto Legislativo nºs 003 e 004/2017 e os Projetos de Lei nºs 015. 16 e 17/2017, de autoria do Poder Legislativo foram encaminhados às comissões. Em Primeiro Turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 011/2017. com Emenda Modificativa, de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei 006/2017. com Substitutivo e Projeto de Lei nº 013/2017, ambos do Poder Legislativo. com os respectivos pareceres. O vereador Ronivaldo Garcia Cravo requereu e um minuto de silêncio e votos de pesar pelo falecimento de Maciel Bof, que colocado em discussão e votação foi aprovado. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Marcelo Cabral Severino. Carlos Alberto Pereira Vieira e Romildo Broetto. Nada mais havendo a tratar. o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos. convocando os senhores vereadores para a próxima a realizar-se no dia 05 de junho de 2017. E para constar eu Dileuza Marins Del Caro, 1º Secretária. de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata. que após lida e aprovada segue assinada. Dileuza NS Del Caro 1º Secretária Es Ronivaldo Garcia Cravo 2º Secretário " Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www .ema.es gor br, e-mail legislativo a cma.es.gov.br
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 1 PAUTA Sessão: 16ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 29 de maio de 2017. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº003/2017 Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo. Autor: Romildo Broetto Quórum: Dois terços – Votação Secreta 2ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº004/2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Romildo Broetto Quórum: Dois terços – Votação Secreta 3ª Proposição: Projeto de Lei nº015/2017 Ementa: Dispõe Sobre a criação de Cadastro Municipal das Associações de Moradores e Bairros, Vilas e Núcleos Habitacionais e Afins, no Município de Aracruz. Autor: Dileuza Marins Del Caro Quórum: Maioria simples 4ª Proposição: Projeto de Lei nº016/2017 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços ao município a emplacar seus veículos em Aracruz. Autor: Paulo Flavio Machado Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº017/2017 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de pacientes que aguardam por consultas especializadas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Aracruz. Autor: Hilário Antônio Nunes Loureiro Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 6ª Proposição: Projeto de Lei nº063/20175 – Parecer Comissão de Justiça Ementa: Dispõe sobre os anúncios publicitários do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquias Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Maioria simples 7ª Proposição: Projeto de Lei nº011/2017 – com Emenda Ementa: Altera a Lei nº2.898, de 31/03/2006. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria absoluta . Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 2 8ª Proposição: Projeto de Lei nº006/2017 – com Substitutivo Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro Nair Tosta Belfi no Distrito de Guaraná. Autor: Ronivaldo Garcia Cravo Quórum: Maioria simples 9ª Proposição: Projeto de Lei nº013/2017 Ementa: Institui e inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Aracruz, o Dia do Serviço Leonístico. Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 26 de maio 2017. ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS Presidente da Câmara