| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 100 |
| Date | 2015-04-13 |
| native_id | 122 |
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Ata da 100ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 13 de abril de 2015, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou aberto os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno, com a ressalva do vereador Romildo Broetto, incluindo líder do Partido Solidariedade. O 1º secretário fez a leitura constante do Pequeno Expediente. O vereador Fabio Netto da Silva apresentou requerimentos solicitando informações ao Executivo Municipal e as convocações dos Secretários de Esporte, Cultura e Lazer e de Saúde, que colocados em discussão e votação foram aprovados. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Fabio Machado e Adeir Lozer. Na Fase das Lideranças nenhum vereador líder fez uso da palavra. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. O Projeto de Lei nº 012/2015, em apresentação em plenário foi encaminhado as comissões. Em Primeiro turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 004/2015, de autoria do Poder Executivo, com a Emenda de Redação nº 001/2015 e o Projeto de Lei nº007/2015, de autoria do Poder Legislativo, com as Emendas Modificativas nºs 001 e 003/2015 e Supressiva 002/2015, com os respectivos pareceres. O Veto ao Projeto de Lei nº056/2014, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado com 16 votos Sim e 01 (hum) voto Não do vereador Fabio Netto da Silva. Em Segundo turno foram aprovados os Projetos de Lei nºs 001 e 003/2015, de autoria do Poder Legislativo, com os respectivos pareceres. O Projeto de Lei nº 009/2015, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado com a Emenda Modificativa nº 001 e Emenda Aditiva nº 002/2015, com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações nenhum vereador fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 100ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 13 de abril de 2015. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 012/2015 Ementa: Institui o programa “Doadores do amanhã” no município de Aracruz Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 2ª Proposição: Projeto de Lei nº004/2015 Ementa: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de bens móveis públicos com a Associação de Produtores e Moradores do Assentamento Nova Esperança- ASPROMANE. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Veto ao Projeto de Lei nº056/2014 Ementa: Razões do veto ao Projeto de Lei nº056/14 que dispõe sobre o peso a ser transportado pelo estudante em mochilas ou similares, no âmbito do Município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria absoluta (para rejeição) 4ª Proposição: Projeto de Lei nº007/2015 – com Emendas Ementa: Institui a semana Municipal da Criança e do Adolescente no município de Aracruz. Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 5ª Proposição: Projeto de Lei nº001/2015 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Santa Cruz. Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Maioria simples 6ª Proposição: Projeto de Lei nº003/2015 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Guaxindiba, Aracruz/ES. Autor: Valmir Coser Quórum: Maioria simples 7ª Proposição: Projeto de Lei nº009/2015 – com emendas Ementa: Dispõe sobre revogação de Lei. Autor: Rosane Ribeiro Machado Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 10 de abril de 2015. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara