| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 103 |
| Date | 2015-05-04 |
| native_id | 125 |
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Ata da 103ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 04 de maio de 2015, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. No Grande Expediente o vereador Eliel da Silva Rodrigues fez uso da palavra. Na Fase das Lideranças fez uso da palavra o vereador líder Fabio Netto da Silva. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. O vereador Paulo Sergio da Silva Neres solicitou inclusão em Pauta para apresentação em Plenário dos Projetos de Lei nºs 013, 021, 022 e 023/2015, de autoria do Poder Executivo; o Projeto de Lei nº014/2015, de Decreto Legislativo nº010 e 011/2015 de autoria do Poder Legislativo, em apresentação em Plenário foram encaminhados as comissões, juntamente com os Projetos de Lei nºs 013, 021, 022 e 023/2015, de autoria do Poder Executivo, após ser aprovado o pedido de inclusão em pauta, solicitado em Plenário. Em Primeiro turno foram aprovados o Projeto de Lei nº010/2015, de autoria do poder Legislativo e o Projeto de Lei nº005/2015, de autoria do poder Executivo, com os respectivos pareceres. Em Segundo turno foi aprovado o Projeto de Lei nº006/2015, de autoria do poder Executivo, com as Emendas 001, 002 e 003/2015 com 16 votos favoráveis, a Emenda nº006/2015 com 13 votos favoráveis e os votos contrário dos vereadores Fabio Netto da Silva, Fabio Machado e Lucio Zanol e rejeitadas as Emendas Modificativas nº 004 e 005/2015, com treze votos contrários e três votos favoráveis dos vereadores Fabio Netto da Silva, Fabio Machado e Lucio Zanol, com os respectivos pareceres. Os Projetos de Decreto Legislativo nºs 043, 044, 045 e 046/2014, foram aprovados com dezessete votos Sim. Na Fase das Comunicações fizeram uso da palavra os vereadores Fabio Netto da Silva e Fabio Machado. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 103ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 04 de maio de 2015. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2015 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Renato Pereira Sobrinho Quórum: Dois terços – Votação Secreta 2ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2015 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Dois terços – Votação Secreta 3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 014/2015 Ementa: Dispõe sobre a prestação de assistência especial às mães cujos filhos na primeira infância (0 a 06 anos), sejam portadores de deficiência ou patologia crônica. Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 4ª. Proposição: Projeto de Lei nº 010/2015 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Guaxindiba. Autor: Renato Pereira Sobrinho Quórum: Maioria simples 5ª. Proposição: Projeto de Lei nº 005/2015 Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº3.536, de 13/12/2011, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 006/2015 – com Emendas Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 3.143 de 30 de novembro de 2008. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria absoluta 7ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Carlos André Franca de Souza Quórum: Dois terços – Votação Secreta 8ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Dois terços – Votação Secreta Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 9ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Carlos André Franca de Souza Quórum: Dois terços – Votação Secreta 10ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2014 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Dois terços – Votação Secreta Aracruz-ES, 30 de abril de 2015. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara