| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 106 |
| Date | 2015-05-25 |
| native_id | 128 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata da 106ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 25 de maio de 2015, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O vereador Alexandre Manhães requereu e foi aprovado um minuto de silêncio pelo falecimento do pai do vereador Romildo Broetto. O 1º Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. No Grande Expediente nenhum vereador fez uso da palavra. Na Fase das Lideranças os vereadores líderes dispensaram o tempo. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. O vereador Romildo Broetto solicitou inclusão em Pauta para apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº033/2015, de autoria do Poder Executivo, que colocado em votação foi aprovada. O Projeto de Lei nº 033/2015, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Decreto Legislativo nºs 017/2015, de autoria do Poder Legislativo em apresentação em plenário foram encaminhados às comissões. Em Primeiro turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 013/2015, de autoria do Poder Legislativo e o 053/2014, com as Emendas Modificativas nº001 e 002/2015, de autoria do Poder Legislativo, com 15 (quinze) votos favoráveis e um voto contrário do vereador Fabio Netto da Silva, com os respectivos pareceres. Os Projetos de Decreto Legislativo nº051, 052 e 054/2014, foram aprovados com dezessete votos SIM e o 053/2014 com quinze votos SIM e dois votos NÃO. Em Segundo turno foram aprovados os Projetos de Lei nº 012/2015, de autoria do Poder Legislativo, 018 e 019/2015, de autoria do Poder Executivo, com a Emenda de Redação nº 001/2015 e os respectivos pareceres. O Projeto de Lei nº 020/2015, de autoria do Poder Executivo foi aprovado com os votos contrários dos vereadores Fabio Machado, Fabio Netto da Silva e Lúcio Zanol. Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2014 com dezessete votos SIM. Na Fase das Comunicações fez uso da palavra o vereador Fabio Netto da Silva. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 106ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 25 de maio de 2015. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª. Proposição: Projeto de Decreto Lei nº 017/2015 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Barra do Sahy. Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 013/2015 Ementa: Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Aracruz, a festa de resistência dos povos indígenas. Autor: Ervaldo Santana Almeida Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 053/2014 Ementa: Estabelece prioridade nas consultas médicas e exames de saúde, para pacientes com idade igual ou superior a sessenta anos, para portador de deficiência ou mental e gestante. Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Maioria simples 4ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Dois terços – Votação Secreta 5ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Dois terços – Votação Secreta 6ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Dois terços – Votação Secreta 7ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Dois terços – Votação Secreta Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 8ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Lucio Zanol Quórum: Dois terços – Votação Secreta 9ª Proposição: Projeto de Lei nº 012/2015 Ementa: Institui o programa “Doadores do Amanhã” no Município de Aracruz. Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira Quórum: Maioria simples 10ª Proposição: Projeto de Lei nº 018/2015 Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 3.884 de 22/12/2014. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 11ª Proposição: Projeto de Lei nº 019/2015 Ementa: Altera o art. 3º da Lei Nº 3.240 de 22 de outubro de 2009. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 12ª Proposição: Projeto de Lei nº020/2015 Ementa: Dispõe sobre a implantação do estacionamento rotativo pago no Município de Aracruz, a ser prestado diretamente pelo município ou pela iniciativa privada, através de concessão. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 22 de maio de 2015. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara