| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 110 |
| Date | 2015-06-22 |
| native_id | 132 |
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Ata da 110ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 22 de junho de 2015, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Riberio Machado. Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Rosane Ribeiro Machado, Romildo Broetto e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O vereador Romildo Broetto requereu e foi aprovado um minuto de silêncio pelo falecimento de Lourival Sabadi. O 1º Secretário fez a leitura constante constante do Pequeno Expediente. O vereador Romildo Broetto requereu informações a Secretária de Saúde e o vereador Fabio Netto da Silva requereu a convocação do Secretário de Administração e do Secretário de Suprimento; que colocados em discussão e votação foram aprovados. No Grande Expediente fez uso da palavra o vereador Alexandre Manhães, Fábio Machado, Renato Pereira Sobrinho, Fábio Netto da Silva e Romildo Broetto. Na Fase das Lideranças fez uso da palavra o líder do Prefeito Paulo Sergio da Silva Neres. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passouse a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. Os Projetos de Decreto Legislativo nºs 022 e 023/2015, de autoria do Poder Legislativo e o Projeto de Lei nº 042/2015, de autoria do Poder Executivo em apresentação em plenário foram encaminhados às comissões. Em Primeiro turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 015/2015, com o substitutivo, de autoria do Poder Executivo e os Projetos de Lei nºs 015 e 017/2015, de autoria do Poder Legislativo com os respectivos pareceres. Foram aprovados os Projetos de Decreto Legislativo nºs 060, 063 e 064/2015 com dezessete votos Sim e os 061 e 062/2014 com dezesseis votos Sim e um voto Não. Em Segundo turno foram aprovados os Projetos de Lei nºs 036 e 040/2015, este com os votos contrários dos vereadores Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Lucio Zanol e Romildo Broetto, e com os respectivo pareceres. Na Fase das Comunicações fez uso da palavra o vereador Fabio Machado. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para sessão extraordinária a ser realizada sexta-feira, às 08 horas, para deliberação do Projeto de Lei que altera a Lei 3.922/2015, que trata da contratação temporária para processo seletivo da Saúde e outros. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 110ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 22 de junho de 2015. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2015 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Eliel da Silva Rodrigues Quórum: Dois terços – Votação Secreta 2ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2015 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Fábio Netto da Silva Quórum: Dois terços – Votação Secreta 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 042/2015 Ementa: Altera o Anexo IV da Lei Municipal 3.922 de 18/06/2015, que dispõe sobre a criação de cargos para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria de Saúde no Município de Aracruz, nos termos do art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 015/2015 Ementa: Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção e de fiscalização industrial e sanitária em estabelecimentos que fabriquem produtos de origem animal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 017/2015 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro barra do Sahy. Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria simples 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 015/2015 Ementa: Institui no Município de Aracruz o “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses”. Autor: Fábio Netto da Silva Quórum: Maioria simples 7ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Romildo Broetto Quórum: Dois terços – Votação Secreta 8ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Romildo Broetto Quórum: Dois terços – Votação Secreta Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 9ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 062/2014 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Dois terços – Votação Secreta 10ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 063/2014 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Dois terços – Votação Secreta 11ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2014 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Lucio Zanol Quórum: Dois terços – Votação Secreta VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 12ª Proposição: Projeto de Lei nº 036/2015 Ementa: Autoriza o repasse de valores para o secretariado dos Imigrantes Friulanos de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 13ª Proposição: Projeto de Lei nº 040/2015 Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para repasse de recursos a FSJB – Fundação São João Batista. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 19 de junho 2015. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara