| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 111 |
| Date | 2015-06-29 |
| native_id | 133 |
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Ata da 111ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 29 de junho de 2015, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Riberio Machado. Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser, deixando de comparecer o vereador Romildo Broetto. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o vereador Jeinison Rampinelli Lecco para funcionar como 2º Secretário ad hoc e fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1º Secretário informou não constar matéria a ser lida no Pequeno Expediente. O vereador Fabio Machado requereu e foi aprovado um minuto de silêncio pelo falecimento de Mario Gilberto Giacomin. No Grande Expediente fez uso da palavra o vereador Fábio Machado. Na Fase das Lideranças nenhum vereador líder fez uso da palavra. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. Os Projetos de Decreto Legislativo nºs 024, 025 e 026/2015, e o Projeto de Lei nº 021/2015, de autoria do Poder Legislativo em apresentação em plenário foram encaminhados às comissões. Em Segundo turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 027/2015, com Emenda de Redação, 037 e 042/2015, de autoria do Poder Executivo com os respectivos pareceres. Foram aprovados os Projetos de Decreto Legislativo nºs 060/2015 com quinze votos Sim e um voto Não, e 061, 062, 063 e 064/2015 com dezesseis votos Sim. Na Fase das Comunicações fizeram uso da palavra os vereadores Fábio Netto da Silva e Mônica de Souza Pontes Cordeiro. Em cumprimento ao artigo 176 do Regimento Interno, alterado pela Resolução Nº 655/2012, foi deferido o pedido de uso da Tribuna Popular ao Padre José Valdecy Romão, que convidado a fazer uso da palavra não se encontrava presente. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 111ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 29 de junho de 2015. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2015 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Eliel da Silva Rodrigues Quórum: Dois terços – Votação Secreta 2ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2015 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Aracruzense Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Dois terços – Votação Secreta 3ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2015 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Aracruzense Autor: Eliel da Silva Rodrigues Quórum: Dois terços – Votação Secreta 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 021/2015 Ementa: Declara de Utilidade Pública Autor: Rosane Ribeiro Machado Quórum: Maioria Simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 027/2015 – com Emenda Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de bem móvel público com a Associação Indígena Tupiniquim da Aldeia Areal Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 037/2015 Ementa: Dispõe sobre a alteração de zoneamento urbanístico da localidade do Distrito Sede de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria absoluta 7ª Proposição: Projeto de Lei nº 042/2015 Ementa: Altera o Anexo IV da Lei Municipal 3.922 de 18/06/2015, que dispõe sobre a criação de cargos para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria de Saúde no Município de Aracruz, nos termos do art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 8ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Romildo Broetto Quórum: Dois terços – Votação Secreta Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 9ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Romildo Broetto Quórum: Dois terços – Votação Secreta 10ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 062/2014 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Dois terços – Votação Secreta 11ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 063/2014 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Dois terços – Votação Secreta 12ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2014 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Lucio Zanol Quórum: Dois terços – Votação Secreta Aracruz-ES, 26 de junho 2015. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara