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sessao nº 114

Tipo Ordinária
Número / Ano 114
Date 2015-08-03
native_id136

Documents (2)

ata #

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Ata da 114ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016,
realizada no dia 03 de agosto de 2015, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a 
Presidência da vereadora Rosane Riberio Machado. Aos três dias do mês de agosto do ano de 
dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores 
Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos 
André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, 
Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica 
de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo 
Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os 
trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após 
lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 
1º do artigo 88 do Regimento Interno e ato contínuo requereu e foi aprovado um minuto de 
silêncio pelos falecimentos de Giovane Bosi, Jacinta Recla Bosi, Hildo Devens e Valdigmar 
Malavassi. Dando continuidade aos trabalhos convidou o 1º Secretário para fazer a leitura da
matéria constante do Pequeno Expediente, que informou não constar matéria a ser lida. O 
vereador Romildo Broetto requereu informações ao diretor da SAAE, que colocado em 
discussão e votação foi aprovado. No Grande Expediente fez uso da palavra o vereador Fabio
Machado. Na Fase das Lideranças se pronunciou o vereador Jeinison Rampinelli Lecco, líder
do SDD. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, 
passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. Foi aprovada a 
inclusão em pauta do Projeto de Lei nºs 036/2015, de autoria do Poder Legislativo. Os Projetos 
de Lei nº 033, 034 035 e 036/2015, de autoria do Poder Legislativo e os Projetos de Decreto 
Legislativo nºs 033, 034, 035, 036 e 037/2015 foram encaminhados às comissões. Em 
Segundo turno foi aprovado o Projeto de Lei nºs 018/2015, de autoria do Poder Legislativo, com os 
respectivos pareceres. Na fase das Comunicações fizeram uso da palavra os vereadores Romildo 
Broetto, Fabio Netto da Silva e Monica de Souza Pontes Cordeiro. Nada mais havendo a 
tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores 
vereadores para a próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º 
Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da 
presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. 

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 114ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 03 de agosto de 2015.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 033/2015 
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público em Vila do Riacho – Aracruz.
Autor: Renato Pereira Sobrinho
Quórum: Maioria simples
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 034/2015 
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro Planalto – Aracruz.
Autor: Renato Pereira Sobrinho
Quórum: Maioria simples
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 035/2015 
Ementa: Dispõe sobre prioridade de vagas para irmãos, estudantes no mesmo estabelecimento 
de ensino público no município de Aracruz.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães
Quórum: Maioria simples
4ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2015 
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Aracruzense
Autor: Renato Pereira Sobrinho
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
5ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2015 
Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses.
Autor: Paulo Sergio da Silva Neres
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
6ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2015 
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Aracruzense
Autor: Carlos André Franca de Souza
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
7ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2015 
Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses.
Autor: Carlos André Franca de Souza
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
8ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2015 
Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses.
Autor: Paulo Sergio da Silva Neres
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
9ª Proposição: Projeto de Lei nº 018/2015
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da lista dos horários nos pontos de ônibus, 
no Município de Aracruz.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães
Quórum: Maioria simples
Aracruz-ES, 31 de julho 2015.
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara

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