| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 115 |
| Date | 2015-08-10 |
| native_id | 137 |
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Ata da 115ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 10 de agosto de 2015, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Riberio Machado. Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1º Secretário fez a leitura da matéria constante do Pequeno Expediente. No Grande Expediente fez uso da palavra o vereador Fabio Machado. Na Fase das Lideranças se pronunciaram o vereador Adeir Antonio Lozer, líder do PTB e o vereador Fabio Netto da Silva líder do PR. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. Foi aprovada a inclusão em pauta dos Projetos de Lei nºs 055 e 056/2015, de autoria do Poder Executivo. Os Projetos de Lei nºs 054, 055 e 056/2015, de autoria do Poder Executivo e 037 e 038/2015, de autoria do Poder Legislativo foram encaminhados às comissões. Em primeiro turno foram aprovados o Projeto de Lei nºs 035/2015, com substitutivo, de autoria do Poder Executivo, e Emendas Modificativas nºs 001 e 002/2015; Projeto de Lei nº 043/2015, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei nº 031/2015, de autoria do Poder Legislativo com os respectivos pareceres. Foi aprovado com dezessete votos SIM o Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2015- Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Aracruz, referente ao exercício de 2011, de acordo com o que consta do Parecer Prévio TC nº 004/2014. Na fase das Comunicações fizeram uso da palavra os vereadores Lucio Zanol e Fabio Netto da Silva. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 115ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 10 de agosto de 2015. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 054/2015 Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação de Aracruz para o decênio 2015-2025. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 037/2015 Ementa: Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Aracruz, o dia do Pastor. Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 038/2015 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro Vila Rica – Aracruz. Autor: Valmir Coser Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 035/2015- com substitutivo Ementa: Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - COMTRAT no Município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 043/2015 Ementa: Dispõe sobre desmembramento de área do Bairro Parque Tropical e denominação de bairro no distrito Sede de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 031/2015 Ementa: Institui no calendário de comemorações oficiais do município de Aracruz, o Festival de Inverno. Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Maioria simples 7ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2015 Ementa: Aprova com ressalva as contas da Prefeitura Municipal de Aracruz, referente ao exercício de 2011. Autor: Comissão de Economia, Finanças, fiscalização e Tomada de Contas Quórum: Maioria simples para aprovação do parecer Dois terços – rejeição do parecer Aracruz-ES, 07 de agosto 2015. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara