| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2017-05-15 |
| native_id | 14 |
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v MI” Hhanieibal de Sracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Ata da 14º (décima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2017/2020, realizada no dia 15 de maio de 2017, às dezoito horas. no Plenário Hélio Santana de Araújo sob a Presidência do vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer. Alberto Lopes. Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira. Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antonio Rossato. Fabio Netto da Silva. Hilário Antônio Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino. Monica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da sessão anterior que, após lida foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do $ 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1º Secretária informou não constar matéria a ser lida no Pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Eliomar Antônio Rossato, Paulo Flávio Machado. Marcelo Cabral Severino, Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Dileuza Marins Del Caro. Adeir Antonio Lozer. Romildo Broetto e Monica de Souza Pontes Cordeiro. Na Fase das Lideranças se pronunciou o vereador Carlos Alberto Pereira Vieira, líder do PRP. A 1º Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Os Projetos de Lei 013 e 014/2017. de autoria do Poder Legislativo e Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2017; Projeto de Lei nº 014/2017 de autoria do Poder Executivo em apresentação em plenário foram encaminhados às comissões. Em Primeiro Turno foram aprovados os Projetos de Lei nºs 003/2017. 012/2017 com Substitutivo e 013/2017. de autoria do Poder Executivo; Projetos de Lei nºs 007. com Emenda e 012/2017 de autoria do Poder Legislativo e Projeto de Resolução nº 001/2017 com Emenda e com os respectivos pareceres, por unanimidade. O vereador Romildo Broetto requereu e foi aprovado o arquivamento do Projeto de Lei nº 011/2017 a pedido do vereador autor Romildo Broetto. A vereadora Dileuza Marins Del Caro requereu e foi aprovado um minuto de silêncio pelo falecimento de Augustinho Jovêncio. O vereador Alexandre Ferreira Manhães requereu ao Secretário de Saúde informações sobre pacientes que recebem do município materiais para curativos, que colocado em discussão e votação foi aprovado. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Dileuza Marins Del Caro. Monica de Souza Pontes Cordeiro, Alexandre Ferreira Manhães, Fabio Netto da Silva e Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos. convocando os senhores vereadores para a próxima a realizar-se no dia 22 de maio de 2017 e para a Sessão Solene a realizar no dia 17 de maio de 2017, às 19 horas. E para constar eu Dileuza Marins Del Caro, 1º Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. Alcântaro Vi Pri ini Campos Dileuza =) Del Caro âmara 1º Secretária 2º Secretário Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telef: Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: wu ccmnes gov br. e-mail legis] : (27) 3256-9492 — ativo d cma.es.gov.br
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 1 PAUTA Sessão: 14ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 15 de maio de 2017. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº013/2017 Ementa: Institui e inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Aracruz, o Dia do Serviço Leonístico. Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos Quórum: Maioria simples 2ª Proposição: Projeto de Lei nº014/2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente conexão de internet via wi-fi em praças e prédios públicos. Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº002/2017 Ementa: Concede “Prêmio Destaque de Honra ao Mérito Desportivo”. Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria simples 4ª Proposição: Projeto de Lei nº014/2017 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMERO TURNO 5ª Proposição: Projeto de Lei nº003/2017 Ementa: Altera a Lei Municipal nº2.924, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de custeio do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz - IPASMA. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 6ª Proposição: Projeto de Lei nº011/2017 - Parecer da Comissão de Justiça Ementa: Dispõe sobre a criação de uma Plataforma Virtual no Município de Aracruz. Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria simples 7ª Proposição: Projeto de Lei nº007/2017 – com Emenda Ementa: Dispõe sobre o Dia Municipal de Proteção Animal no Município de Aracruz. Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria simples Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 2 8ª Proposição: Projeto de Resolução nº001/2017 – com Emenda Ementa: Dispõe sobre abono de faltas de servidores da Câmara Municipal de Aracruz. Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples 9ª Proposição: Projeto de Lei nº012/2017 – Regime de Urgência Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral anual dos vencimentos, salários e subsídios dos servidores do município. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 10ª Proposição: Projeto de Lei nº013/2017 – Regime de Urgência Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a reajustar o auxílio alimentação concedido aos servidores púbicos do município. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 11ª Proposição: Projeto de Lei nº012/2017 Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover a revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aracruz. Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 12 de maio 2017. ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS Presidente da Câmara