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sessao nº 120

Tipo Ordinária
Número / Ano 120
Date 2015-09-14
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Documents (2)

ata #

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Ata da 120ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016,
realizada no dia 14 de setembro de 2015, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob 
a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos quatorze dias do mês de setembro
do ano de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos 
vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira,
Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio 
Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio 
Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira 
Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente 
declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão 
anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a 
ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O vereador Lucio Zanol apresentou 
requerimentos solicitando informações ao Secretário de Habitação e a convocação do 
Secretário de Administração, que colocados em votação foram aprovados. No Grande 
Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Eliel da Silva Rodrigues, Renato Pereira 
Sobrinho e Lucio Zanol. Na Fase das Lideranças nenhum vereador líder fez uso da palavra. O 
1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a 
Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. Foi aprovada a inclusão em
pauta do Projeto de Lei nº 061/2015, de autoria do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 
061/2015, de autoria do Poder Executivo e os Projetos de Decreto Legislativo nº 048 e 49/2015
foram encaminhados às comissões. Em Primeiro turno foram aprovadas as Emendas 
Modificativas nºs 001 e 002/2015 ao Projeto de Lei nº 055/2015, de autoria do Poder Executivo
e aprovada a retirada pelo autor da Emenda Aditiva nº 003/2015. O Projeto de Lei nº 060/2015 
foi aprovado com o substitutivo, votando contrário os vereadores Fábio Machado, Fábio Netto 
da Silva e Lucio Zanol. Em Segundo Turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 011/2015 com 
substitutivo; Projeto de Lei nº 025/2015 com as Emendas Modificativa nº 001/2015 e 
Supressiva nº 002/2015 e o Projeto de Lei nº 038/2015, todos de autoria do Poder Legislativo, 
com os respectivos pareceres. Os Projetos de Decreto Legislativo nºs 006, 007, 008 e 010/2015 
foram aprovados com dezessete votos SIM e o 009/2015, com dezesseis votos SIM. Na Fase 
das Comunicações fizeram uso da palavra os vereadores Rosane Ribeiro Machado, Lucio 
Zanol, Romildo Broetto e Carlos Alberto Loureiro Vieira. Nada mais havendo a tratar, a 
senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a 
próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo 
com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após 
lida e aprovada segue assinada. 

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 120ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 14 de setembro de 2015.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2015 
Ementa: Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses”.
Autor: Paulo Sergio da Silva Neves
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
2ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2015 
Ementa: Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses”.
Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
3ª Proposição: Emendas Modificativas nº001 e 002/2015 e Aditiva 003/2015 ao Projeto de Lei nº055/2015
Ementa: Altera as Leis do Conselho Municipal de Política Cultural de Aracruz - CMPCA.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 060/2015 
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.580, de 15 de junho de 2012 – com Substitutivo
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
5ª Proposição: Projeto de Lei nº 011/2015 – com Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas loteadoras, a se responsabilizarem pela 
manutenção da pavimentação asfáltica em seus loteamentos no Município de Aracruz, pelo 
prazo de 05 (cinco) anos e da outras providências. 
Autor: Fabio Netto da Silva
Quórum: Maioria simples
6ª Proposição: Projeto de Lei nº 025/2015 – com Emendas 
Ementa: Institui o programa municipal de incentivo ao tratamento e reciclagem de óleos e 
gorduras de origem vegetal ou animal e uso culinário.
Autor: Paulo Sergio da Silva Neres
Quórum: Maioria simples
7ª Proposição: Projeto de Lei nº 038/2015 
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro púbico no Bairro Vila Rica- Aracruz-ES.
Autor: Valmir Coser
Quórum: Maioria simples
8ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2015 
Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense
Autor: Renato Pereira Sobrinho
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
9ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2015 
Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”.
Autor: Renato Pereira Sobrinho
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
10ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2015 
Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense
Autor: Jose Gomes dos Santos
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
11ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2015 
Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense
Autor: Paulo Sergio da Silva Neres
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
12ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2015 
Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense.
Autor: Renato Pereira Sobrinho
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
Aracruz-ES, 11 de setembro 2015.
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara

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