| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 120 |
| Date | 2015-09-14 |
| native_id | 142 |
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Ata da 120ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 14 de setembro de 2015, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O vereador Lucio Zanol apresentou requerimentos solicitando informações ao Secretário de Habitação e a convocação do Secretário de Administração, que colocados em votação foram aprovados. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Eliel da Silva Rodrigues, Renato Pereira Sobrinho e Lucio Zanol. Na Fase das Lideranças nenhum vereador líder fez uso da palavra. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. Foi aprovada a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 061/2015, de autoria do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 061/2015, de autoria do Poder Executivo e os Projetos de Decreto Legislativo nº 048 e 49/2015 foram encaminhados às comissões. Em Primeiro turno foram aprovadas as Emendas Modificativas nºs 001 e 002/2015 ao Projeto de Lei nº 055/2015, de autoria do Poder Executivo e aprovada a retirada pelo autor da Emenda Aditiva nº 003/2015. O Projeto de Lei nº 060/2015 foi aprovado com o substitutivo, votando contrário os vereadores Fábio Machado, Fábio Netto da Silva e Lucio Zanol. Em Segundo Turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 011/2015 com substitutivo; Projeto de Lei nº 025/2015 com as Emendas Modificativa nº 001/2015 e Supressiva nº 002/2015 e o Projeto de Lei nº 038/2015, todos de autoria do Poder Legislativo, com os respectivos pareceres. Os Projetos de Decreto Legislativo nºs 006, 007, 008 e 010/2015 foram aprovados com dezessete votos SIM e o 009/2015, com dezesseis votos SIM. Na Fase das Comunicações fizeram uso da palavra os vereadores Rosane Ribeiro Machado, Lucio Zanol, Romildo Broetto e Carlos Alberto Loureiro Vieira. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 120ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 14 de setembro de 2015. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2015 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses”. Autor: Paulo Sergio da Silva Neves Quórum: Dois terços – Votação Secreta 2ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2015 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses”. Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Dois terços – Votação Secreta VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 3ª Proposição: Emendas Modificativas nº001 e 002/2015 e Aditiva 003/2015 ao Projeto de Lei nº055/2015 Ementa: Altera as Leis do Conselho Municipal de Política Cultural de Aracruz - CMPCA. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 060/2015 Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.580, de 15 de junho de 2012 – com Substitutivo Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 011/2015 – com Substitutivo Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas loteadoras, a se responsabilizarem pela manutenção da pavimentação asfáltica em seus loteamentos no Município de Aracruz, pelo prazo de 05 (cinco) anos e da outras providências. Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Maioria simples 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 025/2015 – com Emendas Ementa: Institui o programa municipal de incentivo ao tratamento e reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e uso culinário. Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Maioria simples 7ª Proposição: Projeto de Lei nº 038/2015 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro púbico no Bairro Vila Rica- Aracruz-ES. Autor: Valmir Coser Quórum: Maioria simples 8ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2015 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense Autor: Renato Pereira Sobrinho Quórum: Dois terços – Votação Secreta Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 9ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2015 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Renato Pereira Sobrinho Quórum: Dois terços – Votação Secreta 10ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2015 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense Autor: Jose Gomes dos Santos Quórum: Dois terços – Votação Secreta 11ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2015 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Dois terços – Votação Secreta 12ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2015 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Renato Pereira Sobrinho Quórum: Dois terços – Votação Secreta Aracruz-ES, 11 de setembro 2015. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara