| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 121 |
| Date | 2015-09-21 |
| native_id | 143 |
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Ata da 121ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 21 de setembro de 2015, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, , Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser, deixando de comparecer a vereadora Mônica de Souza Pontes Cordeiro. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O vereador Romildo Broetto requereu um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Jair Cordeiro e encaminhamento de votos de pesar, o que foi concedido. O vereador Fábio Netto da Silva apresentou requerimentos solicitando a convocação do Diretor do SAAE para falar sobre o Plano de Saneamento Básico e cópia dos documentos relativos a majoração das passagens ao Secretário de Transporte, que colocados em votação foram aprovados. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Fábio Machado e Lucio Zanol. Na Fase das Lideranças se pronunciaram os vereadores Adeir antonio Lozer, líder do PTB; Valmir Coser, líder do PCdoB e Fábio Netto da Silva, líder do PR. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. Foi aprovada a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 062/2015, de autoria do Poder Executivo e do Projeto de Lei nº051/2015, de autoria do Poder Legislativo. O Projeto de Lei nº 062/2015, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2015 e os Projetos de Lei nº 049 e 051/2015, de autoria do Poder Legislativo, em apresentação em plenário foram encaminhados às comissões. Em Primeiro turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 059/2015, com Emenda de Redação e Projeto de Lei nº 061/2015, ambos de autoria do Poder Executivo; Projetos de Lei nº 039, 040 com Emenda de Redação, 041, 043 e 047/2015, com substitutivo, todos de autoria do Poder Legislativo. Os Projetos de Decreto Legislativo nºs 011, 012, 013, 014 e 015/2015 foram aprovados com dezesseis votos SIM. Foi aprovado o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 005/2015, a pedido do vereador Fabio Netto da Silva, por quinze dias. Em Segundo Turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 055/2015 com as Emendas Modificativas nºs 001 e 002/2015 e o Projeto de Lei nº 060/2015 com o substitutivo, votando contrário a este os vereadores Fábio Machado, Fábio Netto da Silva e Lucio Zanol, ambos de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações nenhum vereador usou da palavra. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 121ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 21 de setembro de 2015. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2015 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses”. Autor: Ervaldo Santana Almeida Quórum: Dois terços – Votação Secreta 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 049/2015 Ementa: Dispõe sobre a denominação de viaduto no centro da cidade de Aracruz. Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 059/2015 Ementa: Altera o artigo 2º e seus anexos II e V da Lei Municipal nº3.922, de 18/06/2015 que dispõe sobre a criação de cargos para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria de Saúde do Município de Aracruz – SEMSA, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 061/2015 Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Aracruz, para execução do convênio nº003/2014, celebrado entre o Município de Aracruz e o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (IASES). Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 005/2015 Ementa: Dispõe sobre a proibição das concessionárias e/ou permissionárias que integram o sistema de transporte coletivo de Aracruz de cobrarem seguro dos passageiros. Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Maioria simples 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 039/2015 Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Aracruz, a festa em comemoração ao aniversário de Santa Cruz. Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria simples 7ª Proposição: Projeto de Lei nº 040/2015 – com Emenda Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Guanabara. Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira Quórum: Maioria simples 8ª Proposição: Projeto de Lei nº 041/2015 Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Vila Nova. Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira Quórum: Maioria simples Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 9ª Proposição: Projeto de Lei nº 043/2015 Ementa: Dispõe sobre a Denominação da Quadra Poliesportiva da Escola Álvaro Souza na Vila do Riacho no Município de Aracruz. Autor: Renato Pereira Sobrinho Quórum: Maioria simples 10ª Proposição: Projeto de Lei nº 047/2015 – com Substitutivo Ementa: Altera a redação do art.1º da Lei nº3.712 de 20 de setembro de 2013. Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Maioria simples 11ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2015 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Dois terços – Votação Secreta 12ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2015 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Valmir Coser Quórum: Dois terços – Votação Secreta 13ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2015 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Valmir Coser Quórum: Dois terços – Votação Secreta 14ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2015 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira Quórum: Dois terços – Votação Secreta 15ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2015 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense Autor: Valmir Coser Quórum: Dois terços – Votação Secreta VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 16ª Proposição: Projeto de Lei nº055/2015 – com Emendas Ementa: Altera as Leis do Conselho Municipal de Política Cultural de Aracruz - CMPCA. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 17ª Proposição: Projeto de Lei nº 060/2015 Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.580, de 15 de junho de 2012 – com Substitutivo Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 18 de setembro 2015. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara