| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 122 |
| Date | 2015-09-28 |
| native_id | 144 |
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Ata da 122ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 28 de setembro de 2015, às 18 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência da vereadora Rosane Ribeiro Machado. Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Ervaldo Santana Almeida, Fábio Machado, Fábio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. A senhora presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. A senhora presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. No Pequeno Expediente não houve matéria a ser lida. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Eliel da Silva Rodrigues e Romildo Broetto. Na Fase das Lideranças nenhum vereador líder usou da palavra. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. A senhora Presidente fez a comunicação da pauta. Foi aprovada a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 063/2015, de autoria do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 063/2015, de autoria do Poder Executivo; os Projeto de Decreto Legislativo nº 051, 052, 053/2015 e os Projetos de Lei nº 050, 052 e 053/2015, de autoria do Poder Legislativo, em apresentação em plenário foram encaminhados às comissões. O Projeto de Resolução nº 004/2015, aguardará recebimento de emendas, na forma do artigo 166 do Regimento Interno. Em Primeiro Turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 062/2015, com a Emenda Modificativa nº 001/2015 apresentada em plenário e exarado os pareceres da Comissão de Justiça e de Finanças em plenário. O projeto de Lei nº 048/2015, de autoria do Poder Legislativo foi aprovado com a Emenda Supressiva nº 001/2015. Em Segundo Turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 059/2015, com Emenda de Redação e Projeto de Lei nº 061/2015, ambos de autoria do Poder Executivo; Projetos de Lei nº 039, 040 com Emenda de Redação, 041, 043 e 047/2015, com substitutivo, todos de autoria do Poder Legislativo. Os Projetos de Decreto Legislativo nºs 011, 012, 013, 014 e 015/2015 foram aprovados com dezessete votos SIM, com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações se pronunciaram os vereadores Alexandre Ferreira Manhães, Lucio Zanol, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Romildo Broetto, Fabio Machado, Rosane Ribeiro Machado, Jeinison Rampineli Lecco e Paulo Sergio da Silva Neres. Nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima. E para constar eu José Gomes dos Santos, 1º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 122ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 28 de setembro de 2015. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2015 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses”. Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Dois terços – Votação Secreta 2ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2015 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses”. Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Dois terços – Votação Secreta 3ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2015 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses”. Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira Quórum: Dois terços – Votação Secreta 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 050/2015 Ementa: Institui no Município de Aracruz o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” Autor: Jose Gomes dos Santos Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 052/2015 Ementa: Dispõe sobre a denominação de praça pública no Bairro Santa Luzia no Município de Aracruz. Autor: Jose Gomes dos Santos Quórum: Maioria simples 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 053/2015 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro Barra do Sahy. Autor: Romildo Broetto. Quórum: Maioria simples 7ª Proposição: Projeto de Resolução nº 004/2015 Ementa: Altera o Inciso IV do artigo 173, da Resolução nº492/1990. Autor: Mesa Diretora. Quórum: Maioria absoluta VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 8ª Proposição: Projeto de Lei nº 062/2015 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a suplementar o Orçamento 2015 em mais 15% (quinze por cento) do total de despesa fixada para o exercício. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 9ª Proposição: Projeto de Lei nº 048/2015 – com Emenda Ementa: Institui o “Setembro Verde”, mês da doação de órgãos no Município de Aracruz. Autor: Alexandre Ferreira Manhães. Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 10ª Proposição: Projeto de Lei nº 059/2015 – com Emenda Ementa: Altera o artigo 2º e seus anexos II e V da Lei Municipal nº3.922, de 18/06/2015 que dispõe sobre a criação de cargos para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria de Saúde do Município de Aracruz – SEMSA, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 11ª Proposição: Projeto de Lei nº 061/2015 Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Aracruz, para execução do convênio nº003/2014, celebrado entre o Município de Aracruz e o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (IASES). Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 12ª Proposição: Projeto de Lei nº 039/2015 – com Emenda Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Aracruz, a festa em comemoração ao aniversário de Santa Cruz. Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria simples 13ª Proposição: Projeto de Lei nº 040/2015 – com Emenda Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Guanabara. Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira Quórum: Maioria simples 14ª Proposição: Projeto de Lei nº 041/2015 Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Vila Nova. Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira Quórum: Maioria simples 15ª Proposição: Projeto de Lei nº 043/2015 Ementa: Dispõe sobre a Denominação da Quadra Poliesportiva da Escola Álvaro Souza na Vila do Riacho no Município de Aracruz. Autor: Renato Pereira Sobrinho Quórum: Maioria simples 16ª Proposição: Projeto de Lei nº 047/2015 – com Substitutivo Ementa: Altera a redação do art.1º da Lei nº3.712 de 20 de setembro de 2013. Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Maioria simples 17ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2015 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Dois terços – Votação Secreta Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 18ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2015 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Valmir Coser Quórum: Dois terços – Votação Secreta 19ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2015 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Valmir Coser Quórum: Dois terços – Votação Secreta 20ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2015 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses”. Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira Quórum: Dois terços – Votação Secreta 21ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2015 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense Autor: Valmir Coser Quórum: Dois terços – Votação Secreta Aracruz-ES, 25 de setembro 2015. ROSANE RIBEIRO MACHADO Presidente da Câmara