| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2014-02-10 |
| native_id | 147 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata da 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016 realizada no dia 10 de fevereiro de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. Não houve manifestação. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª Secretária fez a leitura da matéria constante no Pequeno Expediente. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Fabio Machado, Romildo Broetto, Renato Pereira Sobrinho e Lucio Zanol. Na Fase das Lideranças o vereador líder do PT Fabio Machado fez uso da palavra. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Foram encaminhados as Comissões o Projeto de Lei nº 003/2014 do Poder Executivo e os Projetos de Lei nºs 006, 007 e 008/2014, de autoria do Poder Legislativo. Passou a votação das proposições. Em 1º turno foi aprovado o Projeto de Lei nºs 001/2014, do Poder Executivo, com a Emenda Modificativa nº 001/2014 e os respectivos pareceres. Em segundo turno foram aprovados os Projetos de Lei nºs 095, 096 e 098/2013, de autoria do Poder Legislativo, com os respectivos pareceres. Os Projetos de Decreto Legislativo nº025 e 026/2013, de autoria do Poder Legislativo Municipal foram aprovados com dezessete votos favoráveis. Na fase das comunicações fez uso da palavra o vereador Erick Cabral Musso. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu, Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Aracruz PAUTA Sessão: 46ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 10 de fevereiro de 2014. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 03/2014 Ementa: Institui o código Sanitário, dispõe sobre normas relativas à saúde no Município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria absoluta 2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 06/2014 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do teste da linguinha em recém nascidos no Município de Aracruz. Autor: Valmir Coser Quórum: Maioria simples 3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 07/2014 Ementa: Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas medicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do município de Aracruz. Autor: Jose Gomes dos Santos Quórum: Maioria simples 4ª. Proposição: Projeto de Lei nº 08/2014 Ementa: Institui o Dia do Policial Militar, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de abril. Autor: Valmir Coser Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 001/2014 – com Emenda Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de alimentação, moradia e transporte de médicos intercambistas estrangeiros, em efetivo exercício no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Aracruz VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 11ª Proposição: Projeto de Lei nº095/2013 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Primavera na localidade de Aracruz. Autor: Rosane Ribeiro Machado Quórum: Maioria simples 12ª Proposição: Projeto de Lei nº096/2013 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Vila Rica. Autor: Rosane Ribeiro Machado Quórum: Maioria simples 13ª Proposição: Projeto de Lei nº098/2013 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro no Bairro Parque Tropical em Aracruz. Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Maioria simples 14ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº025/2013 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Dois terços – Votação Secreta 15ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº026/2013 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Renato Pereira Sobrinho Quórum: Dois terços – Votação Secreta Aracruz-ES., 07 de fevereiro de 2014. ROMILDO BROETTO Presidente da Câmara