| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 |
| Date | 2014-02-17 |
| native_id | 148 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata da 47ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016 realizada no dia 17 de fevereiro de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. Não houve manifestação. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª Secretária fez a leitura da matéria constante no Pequeno Expediente. O Senhor Presidente convocou a Mesa Diretora e demais vereadores para reunião amanhã às 10:00, na sala da Presidência, com a finalidade de constituir as Comissões Permanentes para funcionamento durante o ano de 2014. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Fabio Machado, Romildo Broetto e Lucio Zanol. Na Fase das Lideranças nenhum vereador líder fez uso da palavra. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Foram encaminhados as Comissões os Projetos de Lei nºs 009, 010, 011 e 012/2014, de autoria do Poder Legislativo e o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2014. Passou a votação das proposições. Em 1º turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 096/2013 do Poder Executivo, com os votos contrários dos vereadores Fabio Netto da Silva, Fabio Machado, Lucio Zanol, Romildo Broetto e Valmir Coser. Em segundo turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 001/2014, do Poder Executivo, com a Emenda Modificativa nº 001/2014 e os respectivos pareceres. Na fase das comunicações nenhum vereador fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu, Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Aracruz PAUTA Sessão: 47ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 17 de fevereiro de 2014. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 009/2014 Ementa: Cria o programa de teste vocacional para alunos das escolas públicas municipais. Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Maioria simples 2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 010/2014 Ementa: Institui e define diretrizes para o programa de promoção, proteção e Educação em Saúde do município de Aracruz. Autor: Jeinison Rampinelli Lecco Quórum: Maioria simples 3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 11/2014 Ementa: Dispõe sobre o “Dia da Marcha para Jesus” no município de Aracruz. Autor: Eliel da Silva Rodrigues Quórum: Maioria simples 4ª. Proposição: Projeto de Lei nº 12/2014 Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de posse responsável de animais domésticos no município de Aracruz. Autor: Erick Cabral Musso Quórum: Maioria simples 5ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº001/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Romildo Broetto Quórum: Dois terços – Votação Secreta VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 6ª. Proposição: Projeto de Lei nº 096/2013 Ementa: Altera as Leis Municipais nº 3.334/2010 e 3.586/2012. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Aracruz VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 7ª. Proposição: Projeto de Lei nº 001/2014 – com Emenda Ementa: Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de alimentação, moradia e transporte de médicos intercambistas estrangeiros, em efetivo exercício no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples Aracruz-ES., 14 de fevereiro de 2014. ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara