br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

sessao nº 48

Tipo Ordinária
Número / Ano 48
Date 2014-02-24
native_id149

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ata da 48ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 
2013/2016 realizada no dia 24 de fevereiro de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário 
Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos 
vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a 
Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, 
Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca 
de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio 
Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol,
Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira 
Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor 
presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a 
leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. Não 
houve manifestação. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 
1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª Secretária fez a leitura da matéria 
constante no Pequeno Expediente. O vereador Fábio Netto da Silva apresentou 
requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal, que serão 
encaminhados através de ofício da Mesa Diretora. No Grande Expediente fizeram
uso da palavra os vereadores Fabio Machado e Renato Pereira Sobrinho. Na Fase 
das Lideranças nenhum vereador líder fez uso da palavra. A 1ª Secretária fez a 
chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do 
Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O vereador Paulo Sergio da 
Silva Neres requereu e foi aprovado a inclusão em pauta para apresentação em 
plenário do Projeto de Lei nº 018/2014, do Poder Legislativo. Foram 
encaminhados as Comissões os Projetos de Lei nºs 014, 015, 016, 017 e 018/2014, 
de autoria do Poder Legislativo. Passou a votação das proposições. O Projeto de 
Lei nº 091/2013, do Poder Executivo, constante para votação em 1º turno, recebeu 
emendas de nº 002, 003, 004, 005, e 006/2014, foi encaminhado à Comissão de 
Justiça para parecer. Em segundo turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 096/2013 
do Poder Executivo, com os votos contrários dos vereadores Fabio Netto da Silva, 
Fabio Machado, Lucio Zanol, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto e Valmir 
Coser. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os 
trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar 
eu, Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 
inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após 
lida e aprovada segue assinada.

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 48ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 24 de fevereiro de 2014.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 014/2014
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público na localidade de 
Guaxindiba em Aracruz.
Autor: Fábio Machado
Quórum: Maioria simples
2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 015/2014
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público na localidade de 
Guaxindiba em Aracruz.
Autor: Fábio Machado
Quórum: Maioria simples
3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 016/2014
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público na localidade de 
Guaxindiba em Aracruz.
Autor: Fábio Machado
Quórum: Maioria simples
4ª. Proposição: Projeto de Lei nº 17/2014
Ementa: Dispõe sobre avaliação periódica nas estruturas físicas das escolas da Rede 
Pública Municipal de Aracruz.
Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
5ª Proposição: Projeto de Lei nº091/2013 – com Emendas 
Ementa: Altera a lei nº3.601 de 23/08/2012 do Conselho Municipal da Juventude de
Aracruz - CMJA.
Autor: Poder Executivo
Quórum: Maioria simples
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
6ª. Proposição: Projeto de Lei nº 096/2013
Ementa: Altera as Leis Municipais nº 3.334/2010 e 3.586/2012.
Autor: Poder Executivo
Quórum: Maioria simples
Aracruz-ES., 21 de fevereiro de 2014
ERICK CABRAL MUSSO
Presidente da Câmara

open original →