| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2014-02-24 |
| native_id | 149 |
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Ata da 48ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016 realizada no dia 24 de fevereiro de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. Não houve manifestação. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª Secretária fez a leitura da matéria constante no Pequeno Expediente. O vereador Fábio Netto da Silva apresentou requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal, que serão encaminhados através de ofício da Mesa Diretora. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Fabio Machado e Renato Pereira Sobrinho. Na Fase das Lideranças nenhum vereador líder fez uso da palavra. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O vereador Paulo Sergio da Silva Neres requereu e foi aprovado a inclusão em pauta para apresentação em plenário do Projeto de Lei nº 018/2014, do Poder Legislativo. Foram encaminhados as Comissões os Projetos de Lei nºs 014, 015, 016, 017 e 018/2014, de autoria do Poder Legislativo. Passou a votação das proposições. O Projeto de Lei nº 091/2013, do Poder Executivo, constante para votação em 1º turno, recebeu emendas de nº 002, 003, 004, 005, e 006/2014, foi encaminhado à Comissão de Justiça para parecer. Em segundo turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 096/2013 do Poder Executivo, com os votos contrários dos vereadores Fabio Netto da Silva, Fabio Machado, Lucio Zanol, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto e Valmir Coser. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu, Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 48ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 24 de fevereiro de 2014. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 014/2014 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público na localidade de Guaxindiba em Aracruz. Autor: Fábio Machado Quórum: Maioria simples 2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 015/2014 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público na localidade de Guaxindiba em Aracruz. Autor: Fábio Machado Quórum: Maioria simples 3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 016/2014 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público na localidade de Guaxindiba em Aracruz. Autor: Fábio Machado Quórum: Maioria simples 4ª. Proposição: Projeto de Lei nº 17/2014 Ementa: Dispõe sobre avaliação periódica nas estruturas físicas das escolas da Rede Pública Municipal de Aracruz. Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 5ª Proposição: Projeto de Lei nº091/2013 – com Emendas Ementa: Altera a lei nº3.601 de 23/08/2012 do Conselho Municipal da Juventude de Aracruz - CMJA. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 6ª. Proposição: Projeto de Lei nº 096/2013 Ementa: Altera as Leis Municipais nº 3.334/2010 e 3.586/2012. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples Aracruz-ES., 21 de fevereiro de 2014 ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara