| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 49 |
| Date | 2014-03-06 |
| native_id | 150 |
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Ata da 49ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016 realizada no dia 06 de março de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o vereador Fabio Neto da Silva para funcionar como 2º Secretário ad hoc e fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. Não houve manifestação. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª Secretária fez a leitura da matéria constante no Pequeno Expediente. No Grande Expediente fez uso da palavra o vereador Alexandre Manhães. Na Fase das Lideranças nenhum vereador líder fez uso da palavra. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Foram encaminhados as Comissões os Projetos de Lei nºs 013 e 019/2014e o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2014, de autoria do Poder Legislativo. No primeiro turno de votação o vereador Fabio Neto da Silva requereu e foi concedido adiamento de votação do Projeto de Lei nº 099/2013 do Poder Legislativo, pelo prazo de duas sessões ordinárias, nos termos do art. 115 do Regimento Interno. O vereador Romildo Broetto requereu e foi concedido adiamento de votação do Projeto de Lei nº 008/2014 do Poder Legislativo, pelo prazo de trinta dias, nos termos do art. 115 do Regimento Interno. Foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei nº 011/2014, de autoria do vereador Eliel da Silva Rodrigues com a Emenda Supressiva nº007/2014, e com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações nenhum vereador fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu, Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 49ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 06 de março de 2014. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 013/2014 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Segatto Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Maioria simples 2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 019/2014 Ementa: Declaração de utilidade pública Autor: Erick Cabral Musso Quórum: Maioria simples 3ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº002/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Romildo Broetto Quórum: Dois terços – Votação Secreta VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 4ª Proposição: Projeto de Lei nº099/2013 Ementa: Altera a lei nº010/67 de 20/04/1967. Autor: Lúcio Zanol Quórum: Maioria simples 5ª. Proposição: Projeto de Lei nº 008/2014 Ementa: Institui o Dia do Policial Militar, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de abril. Autor: Valmir Coser Quórum: Maioria simples 6ª. Proposição: Projeto de Lei nº 011/2014 Ementa: Dispõe sobre o “Dia da Marcha para Jesus” no município de Aracruz. Autor: Eliel da Silva Rodrigues Quórum: Maioria simples Aracruz-ES., 28 de fevereiro de 2014 ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara