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sessao nº 49

Tipo Ordinária
Número / Ano 49
Date 2014-03-06
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Documents (2)

ata #

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Ata da 49ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 
2013/2016 realizada no dia 06 de março de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio 
Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos seis 
dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal 
de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre 
Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, 
Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da 
Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de 
Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, 
Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente 
declarou abertos os trabalhos e convidou o vereador Fabio Neto da Silva para 
funcionar como 2º Secretário ad hoc e fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, 
após lida, foi colocada em discussão. Não houve manifestação. O senhor presidente
declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª 
Secretária fez a leitura da matéria constante no Pequeno Expediente. No Grande 
Expediente fez uso da palavra o vereador Alexandre Manhães. Na Fase das 
Lideranças nenhum vereador líder fez uso da palavra. A 1ª Secretária fez a 
chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do 
Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Foram encaminhados as 
Comissões os Projetos de Lei nºs 013 e 019/2014e o Projeto de Decreto Legislativo 
nº 002/2014, de autoria do Poder Legislativo. No primeiro turno de votação o
vereador Fabio Neto da Silva requereu e foi concedido adiamento de votação do 
Projeto de Lei nº 099/2013 do Poder Legislativo, pelo prazo de duas sessões 
ordinárias, nos termos do art. 115 do Regimento Interno. O vereador Romildo 
Broetto requereu e foi concedido adiamento de votação do Projeto de Lei nº 
008/2014 do Poder Legislativo, pelo prazo de trinta dias, nos termos do art. 115 do 
Regimento Interno. Foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei nº 011/2014, de 
autoria do vereador Eliel da Silva Rodrigues com a Emenda Supressiva nº007/2014,
e com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações nenhum vereador fez 
uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por 
encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E 
para constar eu, Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo 
com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente 
Ata, que após lida e aprovada segue assinada.

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 49ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 06 de março de 2014.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 013/2014
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Segatto
Autor: Alexandre Ferreira Manhães
Quórum: Maioria simples
2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 019/2014
Ementa: Declaração de utilidade pública
Autor: Erick Cabral Musso
Quórum: Maioria simples
3ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº002/2014 
Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense
Autor: Romildo Broetto
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
4ª Proposição: Projeto de Lei nº099/2013 
Ementa: Altera a lei nº010/67 de 20/04/1967.
Autor: Lúcio Zanol
Quórum: Maioria simples
5ª. Proposição: Projeto de Lei nº 008/2014
Ementa: Institui o Dia do Policial Militar, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de 
abril.
Autor: Valmir Coser
Quórum: Maioria simples
6ª. Proposição: Projeto de Lei nº 011/2014
Ementa: Dispõe sobre o “Dia da Marcha para Jesus” no município de Aracruz.
Autor: Eliel da Silva Rodrigues
Quórum: Maioria simples
Aracruz-ES., 28 de fevereiro de 2014
ERICK CABRAL MUSSO
Presidente da Câmara

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