| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 50 |
| Date | 2014-03-10 |
| native_id | 151 |
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Ata da 50ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 10 de março de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. Não houve manifestação. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª Secretária fez a leitura da matéria constante no Pequeno Expediente. Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 609/2004, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, solicito a 1ª secretária para fazer a leitura da denuncia constante do Processo nº 117/2014. Nos termos do artigo 15 da Resolução 609/2014 foi concedido a palavra para o vereador Lucio Zanol. Após o senhor presidente fez o sorteio dos vereadores para a constituição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, ficando constituída pelos vereadores Alexandre Ferreira Manhães, Valmir Coser e Adeir Antonio Lozer. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Fabio Machado, Alexandre Manhães, Jeinison Rampinelli Lecco, Monica de Souza Pontes Cordeiro e Erick Cabral Musso. Na Fase das Lideranças se pronunciou o vereador líder Romildo Broetto. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a correção da pauta retirando os Projetos de Lei nºs 004/2014 e Projeto de Decreto Legislativo 030/2014. Em primeiro turno foram aprovados os Projetos de Lei nºs 002 e 005/2014, de autoria do Poder Legislativo. Os Projetos de Decreto Legislativo nº 029/2013 e 001/2014, concede título de cidadão aracruzense, de autoria do Poder Legislativo foram aprovados com 17 (dezessete) votos Sim. Em segundo turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 011/2014, de autoria do vereador Eliel da Silva Rodrigues com a Emenda Supressiva nº007/2014, e com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações fez uso da palavra o vereador Fabio Machado. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu, Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 50ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 10 de março de 2014. Horário: 18:00 horas VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 002/2014 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público em Vila do Riacho. Autor: Rosane Ribeiro Machado Quórum: Maioria simples 2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 005/2014 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público em Barra do Riacho Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Maioria simples 3ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº029/2013 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Dois terços – Votação Secreta 4ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº001/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Romildo Broetto Quórum: Dois terços – Votação Secreta VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 6ª. Proposição: Projeto de Lei nº 011/2014 Ementa: Dispõe sobre o “Dia da Marcha para Jesus” no município de Aracruz. Autor: Eliel da Silva Rodrigues Quórum: Maioria simples Aracruz-ES., 07 de março de 2014 ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara