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sessao nº 50

Tipo Ordinária
Número / Ano 50
Date 2014-03-10
native_id151

Documents (2)

ata #

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Ata da 50ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016,
realizada no dia 10 de março de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de 
Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos dez dias do mês de 
março do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a 
presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos 
Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick 
Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José 
Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da 
Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e 
Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º 
Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em 
discussão. Não houve manifestação. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos 
termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª Secretária fez a leitura da matéria 
constante no Pequeno Expediente. Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 609/2004, 
que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, solicito a 1ª secretária para fazer a 
leitura da denuncia constante do Processo nº 117/2014. Nos termos do artigo 15 da 
Resolução 609/2014 foi concedido a palavra para o vereador Lucio Zanol. Após o senhor 
presidente fez o sorteio dos vereadores para a constituição da Comissão de Ética e 
Decoro Parlamentar, ficando constituída pelos vereadores Alexandre Ferreira Manhães, 
Valmir Coser e Adeir Antonio Lozer. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os
vereadores Fabio Machado, Alexandre Manhães, Jeinison Rampinelli Lecco, Monica de 
Souza Pontes Cordeiro e Erick Cabral Musso. Na Fase das Lideranças se pronunciou o
vereador líder Romildo Broetto. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. 
Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a correção 
da pauta retirando os Projetos de Lei nºs 004/2014 e Projeto de Decreto Legislativo
030/2014. Em primeiro turno foram aprovados os Projetos de Lei nºs 002 e 005/2014, 
de autoria do Poder Legislativo. Os Projetos de Decreto Legislativo nº 029/2013 e 
001/2014, concede título de cidadão aracruzense, de autoria do Poder Legislativo foram 
aprovados com 17 (dezessete) votos Sim. Em segundo turno foi aprovado o Projeto de 
Lei nº 011/2014, de autoria do vereador Eliel da Silva Rodrigues com a Emenda 
Supressiva nº007/2014, e com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações fez 
uso da palavra o vereador Fabio Machado. Nada mais havendo a tratar, o senhor 
Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para 
próxima sessão. E para constar eu, Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª 
Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a 
elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 50ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 10 de março de 2014.
Horário: 18:00 horas
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 002/2014
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público em Vila do Riacho.
Autor: Rosane Ribeiro Machado
Quórum: Maioria simples
2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 005/2014
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público em Barra do Riacho
Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro
Quórum: Maioria simples
3ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº029/2013 
Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense
Autor: Paulo Sergio da Silva Neres
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
4ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº001/2014 
Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense
Autor: Romildo Broetto
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
6ª. Proposição: Projeto de Lei nº 011/2014
Ementa: Dispõe sobre o “Dia da Marcha para Jesus” no município de Aracruz.
Autor: Eliel da Silva Rodrigues
Quórum: Maioria simples
Aracruz-ES., 07 de março de 2014
ERICK CABRAL MUSSO
Presidente da Câmara

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