| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 |
| Date | 2014-03-31 |
| native_id | 154 |
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Ata da 53ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 31 de março de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos trinta e um dias do mês março do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Em seguida o presidente convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão Solene de comemoração aos 25 anos do 25º Grupo Escoteiro de Jequitibá. A 1ª Secretária fez a leitura da matéria constante no Pequeno Expediente. O senhor Presidente encaminhou a Comissão de Finanças o Balanço Geral de 2013, aguardando o parecer prévio do Tribunal de Contas. Foi aprovado o requerimento de Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor Natalino Barbosa Pereira, apresentado pelo vereador Fabio Machado. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Fabio Machado, Carlos André Franca de Souza, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Romildo Broetto, Lucio Zanol e Erick Musso. Na Fase das Lideranças o vereador Fabio Netto fez uso da palavra. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Foram encaminhados as Comissões os Projetos de Lei nºs 013 e 014/2014, de autoria do Poder Executivo, os Projetos de Lei nºs 023 e 024/2014, de autoria do Poder Legislativo Municipal e os Projetos de Decreto Legislativo nºs005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015/2014. Em primeiro turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 002 e 011/2014, de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. Foram aprovados o pedido do vereador Fabio Netto da Silva de adiamento de votação e vistas por 03 (três) dias do Projeto de Lei Nº008/2014 de autoria do Poder Legislativo e o pedido do vereador Lucio Zanol para retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei Nº099/2013. Em segundo turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 097/2013, de autoria do Poder Executivo com as Emendas modificativas nº 08 e 10/2014; o Projeto de Lei Nº 001/2014 – com substitutivo e Projeto de Lei Nº003/2014 de autoria do Poder Legislativo, com os respectivos pareceres. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu ,Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 53ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 31 de março de 2014. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1º. Proposição: Projeto de Lei nº013/2014 Ementa: Dispõe sobre a alteração de zoneamento da rua Sete de Setembro do Bairro Itaputera. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples 2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 014/2014 Ementa: Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção e de fiscalização industrial e sanitária em estabelecimento que fabriquem produtos de origem animal. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples 3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 023/2014 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Segatto em Aracruz.. Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Maioria simples 4ª. Proposição: Projeto de Lei nº 024/2014 Ementa: Dispõe sobre a isenção das taxas de limpeza pública, de conservação de vias, e de iluminação pública dos imóveis onde funcionam templos religiosos de qualquer credo, sedes pastorais, entidades filantrópicas, associações de moradores e/ou movimentos comunitários situados no município de Aracruz Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Maioria simples 5ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº005/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Renato Pereira Sobrinho Quórum: Dois terços – Votação Secreta 6ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº006/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Dois terços – Votação Secreta Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 7ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº007/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Jose Gomes dos Santos Quórum: Dois terços – Votação Secreta 8ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº008/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira Quórum: Dois terços – Votação Secreta 9ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº009/2014 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Dois terços – Votação Secreta 10ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº010/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Dois terços – Votação Secreta 11ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº011/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Dois terços – Votação Secreta 12ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº12/2014 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Dois terços – Votação Secreta 13ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº013/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Dois terços – Votação Secreta 14ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº014/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Erick Cabral Musso Quórum: Dois terços – Votação Secreta 15ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº15/2014 Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses Autor: Erick Cabral Musso Quórum: Dois terços – Votação Secreta VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 16ª. Proposição: Projeto de Lei nº002/2014 Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº3.536, de 13/12/2011. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 17ª. Proposição: Projeto de Lei nº011/2014 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para realização do 2 º Enduro F.M.I de Aracruz. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples 18ª. Proposição: Projeto de Lei nº 008/2014 Ementa: Institui o Dia do Policial Militar, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de abril. Autor: Valmir Coser Quórum: Maioria simples 19ª. Proposição: Projeto de Lei nº099/2013 – Ementa: Altera a Lei Nº 10/67 de 20/04/1967 Autor: Lucio Zanol Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 20º. Proposição: Projeto de Lei nº097/2013 – com Emenda Ementa: Dispõe sobre a regularização de plantões de médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, recepcionistas e auxiliar de serviços gerais Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples 21ª. Proposição: Projeto de Lei nº001/2014 – com Substitutivo Ementa: Assegura a matricula para aluno portador de deficiência locomotora na escola pública municipal mais próxima de sua residência. Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Maioria simples 22ª. Proposição: Projeto de Lei nº003/2014 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de Vila do Riacho de Aracruz. Autor: Rosane Ribeiro Machado Quórum: Maioria simples Aracruz-ES., 28 de março de 2014 ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara