| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 |
| Date | 2014-04-14 |
| native_id | 156 |
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Ata da 55ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 14 de abril de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto e Valmir Coser. Deixando de comparecer os vereadores, Jeinison Rampinelli Lecco e Rosane Ribeiro Machado. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª Secretária fez a leitura da matéria constante no Pequeno Expediente. O vereador Fabio Netto apresentou os Requerimento nºs 39 a 49/2014 e foram deferidos pelo Presidente. No Grande Expediente o vereador Lucio Zanol fez uso da palavra. Na Fase das Lideranças o vereador líder do PCdoB Valmir Coser fez uso da palavra. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Em primeiro turno foram aprovados o Projeto de Lei nº005/2014, com voto contrário dos vereadores Fabio Netto da Silva, Fabio Machado e Lucio Zanol e Projeto de Lei nº018/2014, de autoria do Poder Executivo, com os devidos pareceres. Em segundo turno foram aprovados os Projetos de Lei nº 012 e 016/2014 e 098/2013, de autoria do Poder Executivo, com a Emenda Modificativa nº009/2014, com os respectivos pareceres. Os Projetos de Resolução 001 e 002/2014 e Projeto de Lei nº 022/2014, de autoria do Poder Legislativo, com Emenda Modificativa nº011/2014, foram aprovados com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações nenhum vereador fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu Monica de Souza Pontes Cordeiro , 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 55ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 14 de abril de 2014. Horário: 18:00 horas VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 1ª. Proposição: Projeto de Lei nº005/2014 Ementa: Altera a Lei Municipal Nº3.777 de 30/12/2013. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples 2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 018/2014 Ementa: Autoriza repasse de valores para a Associação de Moradores de Córrego Alegre. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 3ª. Proposição: Projeto de Resolução nº 001/2014 Ementa: Dispõe sobre procedimento para se obter acesso a informação no âmbito da Câmara Municipal de Aracruz em atendimento ao art.45 da Lei Federal nº12.527/2011. Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples 4ª. Proposição: Projeto de Resolução nº 002/2014 Ementa: Prorroga prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples 5º. Proposição: Projeto de Lei nº016/2014 Ementa: Autoriza o repasse de valores para a Associação de Moradores de Guaraná. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples 6ª. Proposição: Projeto de Lei nº 022/2014 – com Emenda Modificativa nº011/2014 Ementa: Institui no Município de Aracruz a semana municipal do ciclismo. Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Maioria simples 7ª. Proposição: Projeto de Lei nº 098/2013 – com Emenda Modificativa nº009/2014 Ementa: Altera o parágrafo 3º, do artigo 58 da lei municipal nº3.297/2010. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 8ª. Proposição: Projeto de Lei nº 012/2014 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de cardápio impressos em braille em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e similares, no Município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples Aracruz-ES., 11 de abril de 2014 ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara