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sessao nº 57

Tipo Ordinária
Número / Ano 57
Date 2014-04-29
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Documents (2)

ata #

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Ata da 57ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016,
realizada no dia 29 de abril de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob 
a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de 
dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores 
Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos 
André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Netto da Silva, 
Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes 
Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane 
Ribeiro Machado e Valmir Coser, deixando de comparecer o vereador Fabio Machado. O 
senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o vereador Paulo Sergio da Silva 
Neres para funcionar como 2º Secretário ad hoc e fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, 
após lida, foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos 
do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª Secretária fez a leitura da matéria constante no 
Pequeno Expediente. O vereador Fabio Neto da Silva apresentou requerimentos ao Senhor 
Presidente solicitando informações ao Poder Executivo Municipal, tendo sido deferidos. No 
Grande Expediente fez uso da palavra o vereador Fabio Netto da Silva. Na Fase das 
Lideranças os vereadores líderes dos partidos dispensaram o uso da palavra. A 1ª 
Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem 
do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O vereador Alexandre Manhães 
solicitou a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 020/2014, de autoria do Poder Executivo, que 
colocado em votação foi aprovado o pedido. O senhor presidente encaminhou as Comissões 
o Projeto de Lei nº020/2014, que tramita em regime de urgência. Em primeiro turno foi 
aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2014, com 15 votos Sim, abstendo-se de 
votar o vereador Eliel da Silva Rodrigues. Em segundo turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 
008/2014, de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. O Projeto de Decreto 
Legislativo nº 003/2014 foi aprovado com quinze votos SIM, abstendo-se de votar o vereador 
Romildo Broetto e o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2014 foi aprovado com quatorze 
votos SIM, abstendo-se de votar a vereadora Monica de Souza Pontes Cordeiro. Na Fase das 
Comunicações nenhum vereador fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, o 
senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores 
para próxima sessão. E para constar eu Monica de Souza Pontes Cordeiro, 
1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a 
elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 57ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 28 de abril de 2014.
Horário: 18:00 horas
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
1ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº016/2014 
Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense
Autor: Rosane Ribeiro Machado
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
2ª. Proposição: Projeto de Lei nº008/2014 
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Aracruz.
Autor: Poder Executivo
Quórum: Maioria simples
3ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº003/2014 
Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense
Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
4ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº008/2014 
Ementa: Concede “Premio Destaque Mulheres Aracruzenses”
Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira
Quórum: Dois terços – Votação Secreta
 Aracruz-ES., 25 de abril de 2014
 ERICK CABRAL MUSSO
 Presidente da Câmara

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