| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 |
| Date | 2014-04-29 |
| native_id | 158 |
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Ata da 57ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 29 de abril de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser, deixando de comparecer o vereador Fabio Machado. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o vereador Paulo Sergio da Silva Neres para funcionar como 2º Secretário ad hoc e fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª Secretária fez a leitura da matéria constante no Pequeno Expediente. O vereador Fabio Neto da Silva apresentou requerimentos ao Senhor Presidente solicitando informações ao Poder Executivo Municipal, tendo sido deferidos. No Grande Expediente fez uso da palavra o vereador Fabio Netto da Silva. Na Fase das Lideranças os vereadores líderes dos partidos dispensaram o uso da palavra. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O vereador Alexandre Manhães solicitou a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 020/2014, de autoria do Poder Executivo, que colocado em votação foi aprovado o pedido. O senhor presidente encaminhou as Comissões o Projeto de Lei nº020/2014, que tramita em regime de urgência. Em primeiro turno foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2014, com 15 votos Sim, abstendo-se de votar o vereador Eliel da Silva Rodrigues. Em segundo turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 008/2014, de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. O Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2014 foi aprovado com quinze votos SIM, abstendo-se de votar o vereador Romildo Broetto e o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2014 foi aprovado com quatorze votos SIM, abstendo-se de votar a vereadora Monica de Souza Pontes Cordeiro. Na Fase das Comunicações nenhum vereador fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 57ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 28 de abril de 2014. Horário: 18:00 horas VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 1ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº016/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Rosane Ribeiro Machado Quórum: Dois terços – Votação Secreta VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 2ª. Proposição: Projeto de Lei nº008/2014 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Aracruz. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples 3ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº003/2014 Ementa: Concede titulo de cidadão aracruzense Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira Quórum: Dois terços – Votação Secreta 4ª. Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº008/2014 Ementa: Concede “Premio Destaque Mulheres Aracruzenses” Autor: Carlos Alberto Loureiro Vieira Quórum: Dois terços – Votação Secreta Aracruz-ES., 25 de abril de 2014 ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara