| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 58 |
| Date | 2014-05-05 |
| native_id | 159 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata da 58ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 05 de maio de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª Secretária fez a leitura da matéria constante no Pequeno Expediente. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Fabio Machado, Mônica de Souza Pontes Cordeiro e Erick Cabral Musso. Na Fase das Lideranças os vereadores líderes dos partidos dispensaram o uso da palavra. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O vereador Lucio Zanol solicitou a inclusão em pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2014, que colocado em votação foi aprovado o pedido. O senhor presidente encaminhou as Comissões os Projetos de Lei nº019 e 021/2014,de autoria do Poder Executivo e Projeto de Lei nº033/2014 e Projeto de Decreto Legislativo 030/2014. O vereador Fabio Netto da Silva apresentou as Emendas nº018, 019 e 020/2014 ao Projeto de Lei nº026/2014, de autoria do vereador José Gomes dos Santos, que foi encaminhado à Comissão de Justiça. Em primeiro turno foram aprovados os Projetos de Lei nº017 e 020/2014, de autoria do Poder Executivo e Projeto de Lei nº029/2014, de autoria do vereador Paulo Sergio da Silva Neres, com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações nenhum vereador fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br PAUTA Sessão: 58ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 05 de maio de 2014. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 033/2014 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Vila Nova. Autor: Renato Pereira Sobrinho Quórum: Maioria simples 2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 019/2014 Ementa: Dispõe sobre a criação da vaga de Fiscal do SAAE. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples 3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 021/2014 – Regime de Urgência Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Aracruz a custear despesas de alimentação, moradia e transporte aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, em efetivo exercício no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 4ª. Proposição: Projeto de Lei nº 017/2014 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Aracruz. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples 5ª. Proposição: Projeto de Lei nº 020/2014 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria simples 6ª. Proposição: Projeto de Lei nº026/2014 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informativo contendo números de telefones emergenciais. Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Maioria simples 7ª. Proposição: Projeto de Lei nº 029/2014 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro “Parque Tropical” nos loteamentos residenciais Sete Curvas, em Aracruz. Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Maioria simples Aracruz-ES., 02 de maio de 2014 ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara