br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

sessao nº 58

Tipo Ordinária
Número / Ano 58
Date 2014-05-05
native_id159

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ata da 58ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016,
realizada no dia 05 de maio de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob 
a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois 
mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir 
Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André 
Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto 
da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza 
Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto,
Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e 
convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi 
colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do 
artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª Secretária fez a leitura da matéria constante no Pequeno 
Expediente. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Fabio Machado, 
Mônica de Souza Pontes Cordeiro e Erick Cabral Musso. Na Fase das Lideranças os
vereadores líderes dos partidos dispensaram o uso da palavra. A 1ª Secretária fez a 
chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O 
Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O vereador Lucio Zanol solicitou a inclusão em 
pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2014, que colocado em votação foi aprovado o
pedido. O senhor presidente encaminhou as Comissões os Projetos de Lei nº019 e 021/2014,de 
autoria do Poder Executivo e Projeto de Lei nº033/2014 e Projeto de Decreto Legislativo 
030/2014. O vereador Fabio Netto da Silva apresentou as Emendas nº018, 019 e 020/2014 ao 
Projeto de Lei nº026/2014, de autoria do vereador José Gomes dos Santos, que foi encaminhado 
à Comissão de Justiça. Em primeiro turno foram aprovados os Projetos de Lei nº017 e 
020/2014, de autoria do Poder Executivo e Projeto de Lei nº029/2014, de autoria do vereador 
Paulo Sergio da Silva Neres, com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações 
nenhum vereador fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, 
deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima 
sessão. E para constar eu Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, 
de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da 
presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 58ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 05 de maio de 2014.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª. Proposição: Projeto de Lei nº 033/2014
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Vila Nova.
Autor: Renato Pereira Sobrinho
Quórum: Maioria simples
2ª. Proposição: Projeto de Lei nº 019/2014
Ementa: Dispõe sobre a criação da vaga de Fiscal do SAAE.
Autor: Poder Executivo 
Quórum: Maioria simples
3ª. Proposição: Projeto de Lei nº 021/2014 – Regime de Urgência
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Aracruz a custear despesas de 
alimentação, moradia e transporte aos médicos participantes do Projeto Mais 
Médicos para o Brasil, em efetivo exercício no âmbito da Secretaria de Saúde 
do Município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo 
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
4ª. Proposição: Projeto de Lei nº 017/2014
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Aracruz.
Autor: Poder Executivo 
Quórum: Maioria simples
5ª. Proposição: Projeto de Lei nº 020/2014
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Autor: Poder Executivo 
Quórum: Maioria simples
6ª. Proposição: Projeto de Lei nº026/2014 
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informativo contendo números 
de telefones emergenciais.
Autor: José Gomes dos Santos 
Quórum: Maioria simples
7ª. Proposição: Projeto de Lei nº 029/2014
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro “Parque 
Tropical” nos loteamentos residenciais Sete Curvas, em Aracruz.
Autor: Paulo Sergio da Silva Neres
Quórum: Maioria simples
Aracruz-ES., 02 de maio de 2014
 
ERICK CABRAL MUSSO
Presidente da Câmara

open original →