| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2017-05-02 |
| native_id | 16 |
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rea Mrenieitel ua « Lirenores ESTADO DO ESPIRITO SANTO Ata da 12º (décima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz. da Legislatura 2017/2020, realizada no dia 02 de maio de 2017. às dezoito horas. no Plenário Hélio Santana de Araújo sob a Presidência do vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete. reuniu- se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer. Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias. Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antonio Rossato, Fabio Netto da Silva. Hilário Antônio Nunes Loureiro. José Gomes dos Santos. Marcelo Cabral Severino. Monica de Souza Pontes Cordeiro. Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o senhor Renato Casagrande. presidente da Fundação João Mangabeira — Fundação Nacional do PSB e ex-governador para compor a Mesa. Em seguida convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da sessão anterior que, após lida foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do $ 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1º Secretária informou não constar matéria a ser lida no Pequeno Expediente. O senhor Presidente concedeu a palavra, nos termos do art. 20. Inciso XIII. alínea “d” do Regimento Interno ao senhor Renato Casagrande. que na oportunidade falou sobre “Estado Presente em defesa da vida”. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Marcelo Cabral Severino, Carlos Alberto Pereira Vieira, Monica de Souza Pontes Cordeiro, Dileuza Marins Del Caro. Romildo Broetto. Paulo Flávio Machado e Alexandre Ferreira Manhães. Na Fase das Lideranças os vereadores líderes dispensaram o uso da palavra. Os vereadores Adeir Antonio Lozer. Marcelo Cabral Severino e Romildo Broetto requereram e foi deferido pelo Presidente. um minuto de silêncio pelo falecimento de Santo Ruy Netto. Carlos Ferreira dos Santos e Maria do Carmo da Silva Rodrigues, respectivamente. A 1º Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O Projeto de Resolução nº 001/2017. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2017 e Projeto de Lei nº 011/2017. de autoria do Poder Legislativo em apresentação em plenário. foram encaminhados às comissões. Em Primeiro Turno foram aprovados os Projetos de Lei nº 002 e 004/2017. de autoria do Poder Legislativo e o Projeto de Lei nº 007/2017, de autoria do Poder Executivo. com as Emendas de Redação 001/2017 e Modificativas nºs 002 e 003/2017. com os respectivos pareceres. votando contrário os vereadores Alexandre Ferreira Manhães. Carlos de Souza. Dileuza Marins Del Caro, Hilário Antônio Nunes Loureiro. José Gomes dos Santos. Monica de Souza Pontes Cordeiro e Romildo Broetto. Em Segundo Turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 008/2017, de autoria do Poder Legislativo com os respectivos pareceres. O vereador Fabio Netto da Silva apresentou requerimentos ao Executivo Municipal solicitando auditoria no processo de aquisição de software de monitoramento da rede pública de energia elétrica; informações ao Secretário de Desenvolvimento Econômic Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 Dept Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www cma.es gov br. e-mail legislativo a cma.es.gov.br nmara Ç Municibed de Lraerar ESTADO DO ESPIRITO SANTO sobre ações implantadas no município com o fim de estimular o empreendedorismo; informações a Secretária de Educação sobre gastos referentes a inativos e pensionistas sendo contabilizados como investimentos em educação: informações ao Secretário de Finanças sobre queda da receita municipal. ações de implementação em relação à queda da receita, entre outros; convocação dos Secretários de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura para discussão sobre reflorestamento: convocação do Secretário de Desenvolvimento Econômico para falar sobre ações de infraestrutura para receber novos investimentos e ações junto ao governo do estado e ao Presidente do Conselho do PDM cópia das atas das reuniões realizadas em 2016 e 2017. que colocados em discussão e votação foram aprovados. O vereador Eliomar Antonio Rossato requereu e foi deferido votos de pesar pelo falecimento de Santo Ruy Netto. Na Fase das Comunicações nenhum vereador inscrito para uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos. convocando os senhores vereadores para a próxima a realizar-se no dia 08 de maio de 2017. E para constar eu Dileuza Marins Del Caro, 1º Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata. que após lida e aprovada segue assinada. Dileuza És Del Caro 1º Secretária RE, 2º Secretário Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefa Dept Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: ww cimuos vov.br, e-mail leg (27) 3256-9492 — ativo u cma.es.gov.br to
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 1 PAUTA Sessão: 12ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 02 de maio de 2017. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Resolução nº001/2017 Ementa: Dispõe sobre abono de faltas de servidores da Câmara Municipal de Aracruz. Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples 2ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº001/2017 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Dois terços – Votação Secreta 3ª Proposição: Projeto de Lei nº011/2017 Ementa: Dispõe sobre criação de uma Plataforma Virtual no Município de Aracruz. Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMERO TURNO 4ª Proposição: Projeto de Lei nº002/2017 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no loteamento Felicidade, Bairro Cupido, Distrito Sede, neste Município de Aracruz. Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº004/2017 – com Emenda Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro Nair Tosta Belfi em Guaraná. Autor: Monica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Maioria simples 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 007/2017 – com Emendas Ementa: Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 4.097, de 29 de dezembro de 2016, que Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico como instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 7ª Proposição: Projeto de Lei nº008/2017 Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública. – Associação Vidas. Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 28 de abril 2017. ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS Presidente da Câmara