| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 62 |
| Date | 2014-06-02 |
| native_id | 163 |
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Ata da 62ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016, realizada no dia 02 de junho de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado, Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após lida, foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª Secretária fez a leitura da matéria constante no Pequeno Expediente. O vereador Fabio Neto da Silva apresentou requerimentos solicitando a convocação dos Secretários de Obras, Saúde, Transporte, Finanças e o Diretor do SAAE, que colocado em votação foram aprovados. No Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Lucio Zanol, Renato Pereira Sobrinho e Fabio Machado. Na Fase das Lideranças os vereadores líderes dos partidos dispensaram o uso da palavra. A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Foi encaminhado às Comissões os Projetos de Lei nº036 e 037/2014, de autoria do Poder Legislativo. Em Primeiro turno o vereador Lucio Zanol requereu e foi aprovado o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/2014, de autoria do Poder Legislativo. O vereador Fabio Netto da Silva, autor das Emendas Modificativas nºs 018, 019 e 020/2014 ao Projeto de Lei nº 026/2014, requereu a retirada das mesmas e o adiamento de discussão e votação do Projeto, que colocados em votação foram aprovados. Em segundo turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 021/2014 de autoria do Poder Legislativo, com a emenda supressiva nº 031/2014 e respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações fez uso da palavra o vereador Fábio Machado. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima sessão. E para constar eu Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail compras@cma.es.gov.br 1 PAUTA Sessão: 62ª Sessão Ordinária. Legislatura 2013/2016. Data: 02 de junho de 2014. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª. Proposição: Projeto de Lei nº036/2014 Ementa: Dispõe sobre procedimentos para aprovação de Projeto de regularização fundiária. Autor: Paulo Sergio da Silva Neres Quórum: Maioria Simples 2ª. Proposição: Projeto de Lei nº037/2014 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Limão Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Maioria Simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 3ª. Proposição: Projeto de Lei nº008/2014 - com Emenda Ementa: Institui o Dia do Policial Militar, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de abril. Autor: Valmir Coser Quórum: Maioria Simples 4ª. Proposição: Projeto de Lei nº026/2014 – com Emendas Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informativo contendo número de telefones emergenciais. Autor: Jose Gomes dos Santos Quórum: Maioria Simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 5ª. Proposição: Projeto de Lei nº021/2014 – com Emenda Ementa: Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Aracruz. Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Maioria Simples Aracruz/ES, 30 de maio de 2014. ERICK CABRAL MUSSO Presidente da Câmara