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sessao nº 65

Tipo Ordinária
Número / Ano 65
Date 2014-06-25
native_id166

Documents (2)

ata #

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Ata da 65ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2013/2016,
realizada no dia 25 de junho de 2014, ás 18:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob 
a Presidência do vereador Erick Cabral Musso. Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano 
de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos 
vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Loureiro Vieira, 
Carlos André Franca de Souza, Eliel da Silva Rodrigues, Erick Cabral Musso, Fabio Machado,
Fabio Netto da Silva, Jeinison Rampinelli Lecco, José Gomes dos Santos, Lucio Zanol, Mônica 
de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Sergio da Silva Neres, Renato Pereira Sobrinho, Romildo 
Broetto, Rosane Ribeiro Machado e Valmir Coser. O senhor presidente declarou abertos os 
trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior que, após 
lida, foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do § 
1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1ª Secretária fez a leitura da matéria constante no 
Pequeno Expediente. O vereador Alexandre Ferreira Manhães apresentou requerimento
solicitando informações ao Executivo Municipal, que colocado em votação foi aprovado. No 
Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores Renato Pereira Sobrinho e Lucio 
Zanol. Na Fase das Lideranças os vereadores líderes dos partidos dispensaram o uso da palavra.
A 1ª Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a 
Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Foi encaminhado às 
Comissões o Projeto de Lei nº040/2014, de autoria do Poder Legislativo. Em Primeiro Turno 
foi aprovado o Projeto de Lei nº 029/2014, de autoria do Poder Executivo, com os respectivos 
pareceres. Em Segundo Turno foram aprovados os Projetos de Lei nº 019 e 021/2014, de 
autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. Na Fase das Comunicações 
nenhum vereador fez uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, 
deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para próxima 
sessão. E para constar eu Monica de Souza Pontes Cordeiro, 1ª Secretária, 
de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da 
presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
PAUTA
Sessão: 65ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2013/2016.
Data: 25 de junho de 2014.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª. Proposição: Projeto de Lei nº040/2014 
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Guanabará.
Autor: Renato Pereira Sobrinho
Quórum: Maioria Simples
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
2ª. Proposição: Projeto de Lei nº029/2014 
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
3ª. Proposição: Projeto de Lei nº019/2014 
Ementa: Dispõe sobre a criação de vaga de fiscal do SAAE.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
4ª. Proposição: Projeto de Lei nº021/2014 
 Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Aracruz a custear despesas de alimentação, 
moradia e transporte aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, 
em efetivo exercício no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal 
Quórum: Maioria Simples
Aracruz-ES., 18 de junho de 2014
 
ERICK CABRAL MUSSO
Presidente da Câmara

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